António Costa, na quarta-feira, afirmou que Portugal está a "poucas semanas" de dar "a pandemia como controlada", ao garantir que a maioria da população está imunizada, mas deixou o apelo — relembrando que a pandemia não acabou — a que se mantenha o uso da máscara, o distanciamento físico, a higienização das mãos, bem como o cumprimento das regras "fundamentais para prevenir e manter a pandemia sob controlo".
Mas hoje no briefing do Conselho de Ministros ficámos a saber que o Governo não vai acabar já com todas as restrições, já que quer discutir a próxima fase do desconfinamento numa nova reunião com os peritos do Infarmed.
"Já temos neste momento mais de 85% da população com uma dose da vacina e, conhecendo os calendários entre vacinas, é fácil perceber que no final deste mês se atingirá essa meta dos 85% da população vacinada [com duas doses]. A intenção do Governo é que se realize uma nova reunião do Infarmed para debater este novo patamar e as medidas que se devem aprovar neste momento, sendo claro que viveremos com medidas obrigatórias e com recomendações da DGS relativamente a algumas matérias e esse é um enquadramento com que viveremos a partir de outubro", disse Mariana Vieira da Silva.
Sobre o fim das medidas de combate à covid-19, a ministra frisou que "não podemos, neste momento, assumir que existirá o fim total das restrições", já que não é possível "declarar o fim da pandemia". No entanto, explica, o nível de vacinação atingido "permite aliviar algumas dessaNs restrições", sendo ainda assim necessário "um debate técnico" antes de divulgar as orientações.
A governante salientou ainda que as recomendações da DGS vão influenciar decisões sobre o uso de máscara, cuja obrigatoriedade de utilização nos espaços públicos cessa formalmente já no próximo domingo, aguardando assim as recomendações da DGS. "Deixando de ser uma obrigação o uso de máscara na rua, o que teremos são recomendações das situações em que esse uso deve continuar. Antes da aprovação da lei já era assim, havia uma recomendação antes de se tornar obrigatória por lei", relembrou.
No que diz respeito à indefinição em torno da utilização da máscara de proteção no recreio das escolas, a ministra remeteu o esclarecimento das dúvidas para o Ministério da Educação e para a DGS: "O referencial é conhecido e cabe agora à DGS e ao Ministério da Educação dar resposta às dúvidas".
Ora, o dito referencial recomenda, pois, que "qualquer pessoa com 10 ou mais anos de idade, em espaços interiores (como supermercado, farmácia, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos) ou exteriores como parques, jardins, ruas), deve utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica".
Nos estabelecimentos de ensino, a medida aplica-se apenas a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade dos alunos, segundo refere a DGS, e nas crianças com idade entre 6 e 9 anos, e para todas as que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é "fortemente recomendada”.
Com a não renovação da lei e muitos alunos a partir dos 12.º anos vacinados, muitos pensavam que os jovens poderiam abandonar as máscaras nas escolas, mas afinal nos recreios é para manter, ou pelo menos essa é a recomendação da DGS.
Quanto à utilização de máscara na via pública para a generalidade, a DGS veio hoje informar que tal passará a ser "facultativo", com exceções de situações que reúnam aglomerados de pessoas em que passa a ser recomendada, indo ao encontro do que foi referido pela diretora-geral, Graça Freitas, em audição parlamentar.
"A Orientação relativa à utilização de máscaras, que está a ser revista, irá no sentido de deixar de recomendar a utilização universal de máscaras no exterior, que poderá ser utilizada de forma facultativa".
A DGS salienta que "serão consideradas situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares. Nestes casos, a máscara irá ser recomendada".
Aguardamos, assim, novas recomendações.
