O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram hoje um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços, uma vez que estes dois países estão longe da restante Europa no que toca à dependência do gás russo, do qual a UE se quer 'desamarrar', intenção que ficou bem patente esta sexta-feira com o acordo firmado entre a união e os EUA para reduzir dependência da energia russa.
Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.
A decisão hoje tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
“O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, explicou António Costa.
Vincando que a Península Ibérica é “um ilha energética”, o primeiro-ministro português adiantou que isto permitirá “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.
Costa sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu. Uma ideia que também ganha força em Espanha, país que quer ser o distribuidor de gás na Europa.
Nas conclusões do Conselho Europeu, lê-se que, “no atual contexto de preços muito elevados da eletricidade, a Comissão está pronta a avaliar urgentemente a compatibilidade das medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade notificadas pelos Estados-membros, inclusive para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis fósseis na produção de eletricidade”.
Apesar de fontes de energia renováveis mais baratas terem um peso cada vez maior na fixação dos preços, em períodos de maior procura, é necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás.
Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
O preço por litro do gasóleo deverá aumentar em 16,4 cêntimos na próxima semana e o preço da gasolina em seis cêntimos, segundo estimou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.
A aplicação do mecanismo de compensação que entrou em vigor este mês resultará numa redução de 1,3 cêntimos por litro na taxa do ISP, não havendo assim redução na gasolina pelo facto de a variação do preço por litro neste combustível ser inferior a oito cêntimos.
Como forma de mitigar o preço dos combustíveis, o Governo decidiu semanalmente ajustar a taxa do ISP em função do acréscimo da receita do IVA.
