Numa visita oficial a Alcanena, município do distrito de Santarém, onde o investimento em habitação em curso per capita "é dos mais altos do país", o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que "todos os projetos que estão ou estavam em curso mas não tinham financiamento, fossem promovidos por particulares ou entidades públicas (…), vão ter financiamento assegurado por parte do Orçamento do Estado”.
Naquela localidade, onde se prevê forçar de "de 1% para 5% a oferta pública de habitação”, o primeiro-ministro afirmou ainda que o objetivo do Governo é disponibilizar mais 59 mil novas casas no país até 2030.
“O objetivo de Portugal, nos próximos anos, passou da construção de 26 mil novas casas para 59 mil novas casas, ou seja, mais 33 mil novos fogos, em cima das 26 mil anteriormente previstas”, enfatizou.
“O que estamos a fazer na habitação é o que estamos a fazer na educação e na saúde, três esteios da nossa sociedade”, declarou Montenegro.
De acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo prevê, assim, “mais do que duplicar a oferta pública de habitação”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, subindo a fasquia da construção para as 58.993 casas até daqui a seis anos.
Num comunicado enviado aos jornalistas antes do anúncio oficial do reforço, o ministério justificava o mesmo com “a dotação financeira inscrita no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “não acautelou as reais necessidades de habitação do país”, referindo-se às 26 mil casas prometidas até 2026.
Segundo a informação disponibilizada, o reforço será de 2.011 milhões de euros, totalizando um investimento adicional de 2,8 mil milhões de euros face ao previsto.
A verba será financiada pelo Orçamento do Estado e, ainda de acordo com o documento divulgado hoje, já foram entregues 1.607 casas no âmbito do 1.º Direito.
