Após o Conselho de Ministros de ontem, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo vai recomendar a proibição do uso de telemóveis às escolas do 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
Enquanto as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou o uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, no caso do 3.º ciclo, o ministério recomenda a implementação de medidas que restrinjam a utilização dos dispositivos.
Previstas estão exceções, por exemplo, para os alunos com “muito baixo domínio da língua portuguesa”, para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função desses resultados.
O governante explicou que as recomendações anunciadas não põem em causa o “comprometimento total” do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas sublinhou que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada.
“Hoje, temos muita evidência de que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”, referiu.
Fernando Alexandre explicou ainda que as recomendações do Governo assentam no princípio de que as escolas devem ser espaços seguros, ao mesmo tempo que preparam os alunos para o “mundo real onde a tecnologia existe”.
Medidas já aplicadas noutros países
Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis nas escolas está nas mãos dos diretores escolares, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.
Por esse motivo, esta medida não é em Portugal, nem tão pouco noutros países da Europa.
De acordo com o Jornal de Notícias, 2% dos agrupamentos portugueses proíbem o uso de telemóveis.
A Escola Básica de Lourosa, em Santa Maria da Feira, é um dos exemplos de estabelecimentos escolares que proibiram o uso de dispositivos no recinto escolar em 2017.
No concelho de Almeirim, em Santarém, as escolas proibiram os telemóveis aos alunos entre o 1.º e o 3.º ciclo, no ano passado. Já os estudantes do ensino secundário apenas podem usar os aparelhos eletrónicos nos intervalos e à hora de almoço. O mesmo acontece na Escola Básica Integrada de Fragoso, em Barcelos.
O Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, em Gondomar, adotou um modelo de proibição parcial do uso de telemóveis dentro da escola, com dias específicos para não utilização dos dispositivos.
À semelhança do cenário português, e como avança o JN, no início do ano letivo em Inglaterra foi recomendada a proibição de telemóveis nas escolas, mas a decisão final ficou à responsabilidade de cada instituição.
Em Espanha e na Alemanha, por exemplo, não há uma proibição a nível nacional, mas algumas escolas em algumas regiões proíbem a utilização de dispositivos nos recintos escolares.
Também na Grécia, o uso de eletrónicos não é proibido, mas os estudantes têm de os manter dentro da mochila durante o dia.
Completamente contrária é a posição de Itália, que já proíbe o uso de telemóveis em todas as escolas até para "fins educacionais".
Por sua vez, nos Países Baixos, as primeiras proibições do uso de telemóveis nas escolas surgiram em 2020. Este ano, o Governo aconselhou as escolas a seguir o exemplo no ensino secundário e nas escolas primárias.
Já no início deste ano letivo, também outros países apostaram mesmo na implementação da medida.
Na Bélgica, os alunos até aos 12 anos, de algumas escolas primárias de língua francesa da Valónia e de Bruxelas, estão proibidos de usar o telemóvel. Na Hungria, os alunos estão autorizados a levar os dispositivos para a escola, mas têm de os entregar a um professor antes do início das aulas.
França é um dos países que equaciona proibir o uso de telemóveis na escola para os alunos até aos 15 anos e, para o efeito, vai testá-la. Se o teste for bem sucedido, a medida pode ser já aplicada no início do próximo ano.
