O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, avançou hoje que na sexta-feira será conhecida a avaliação da titularidade de terrenos registados por usucapião, designadamente aqueles onde decorre uma obra na escarpa da Arrábida.
O PSD do Porto considerou esta terça-feira que a Câmara “tudo deveria procurar fazer” para que as construções na Arrábida não avançassem, pedindo esclarecimentos sobre o porquê de a Zona Especial de Proteção (ZEP) do monumento ainda não ter sido alargada.
A Câmara do Porto informou hoje que o projeto para a Arrábida “foi alvo de decisão favorável do Supremo” em 2009, quando a autarquia então liderada por Rui Rio (PSD) tentou impedir o projeto com direitos construtivos desde 2001.
A Câmara do Porto reafirmou esta segunda-feira que o Pedido de Informação Prévia (PIP) foi aprovado pelo ex-vereador do Urbanismo Correia Fernandes, que “conferiu direitos construtivos” à obra na marginal da escarpa da Arrábida, contrariando as declarações deste ex-eleito socialista.
O ministro do Ambiente defendeu hoje as restrições à circulação rodoviária nos acessos às praias da Arrábida, no distrito de Setúbal, frisando que se trata de uma medida necessária para a segurança dos utentes das praias.
Cerca de 150 pessoas, muitas delas munidas de toalhas e chapéus-de-sol, estiveram hoje na Praça de Bocage, em Setúbal, para expressar o seu descontentamento contra o programa "Arrábida sem carros" implementado pela Câmara Municipal.
Um grupo de cidadão organiza hoje, pelas 10:30, um protesto em Setúbal contra o programa "Arrábida sem carros", para manifestar o seu descontentamento relativamente à solução encontrada pela Câmara Municipal para aceder às praias.
O engenheiro Manuel Matos Fernandes, que liderou o processo de classificação da Ponte da Arrábida como Monumento Nacional, disse hoje ter "a forte convicção" de que as obras que estão a nascer na escarpa junto ao Douro "são ilegais".
O programa "Arrábida sem carros", que pretende limitar o acesso de viaturas de transporte particular às praias da margem direita do rio Sado, arranca hoje, primeiro dia da época balnear no concelho de Setúbal.
"Arrábida sem carros" é o lema do plano da Câmara de Setúbal para melhorar as condições de acesso e segurança das praias da margem direita do rio Sado, que foi hoje apresentado e que arranca dia 01 de junho.
A obra na escarpa da Arrábida, na marginal do Douro, no Porto, decorre sem o necessário “licenciamento de ocupação do domínio hídrico” da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), revelou hoje à Lusa aquele organismo.
O tribunal marcou para outubro o início do julgamento do processo cível sobre uma parcela de terreno na Arrábida que a Câmara do Porto e a Selminho, imobiliária de Rui Moreira e da família, reclamam ser sua.
