O BE vai reapresentar as propostas para melhoria da ação social no Ensino Superior, defendendo, ao mesmo tempo, a necessidade de eliminar totalmente as propinas.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que se PSD e PS forem coerentes com as posições internas aprovarão o projeto de lei de legalização da canábis do BE que o parlamento debate na quinta-feira.
A legalização da canábis para uso recreativo vai estar em debate na quinta-feira no parlamento, na sequência da apresentação de projetos de lei do BE e do PAN, cuja grande diferença é o local onde defendem que o produto deve ser vendido: farmácias ou estabelecimentos licenciados.
O BE anunciou hoje que vai voltar a apresentar um projeto de lei de combate à desigualdade salarial, com algumas alterações ao texto chumbado em setembro de 2018, defendendo que a legislatura não pode acabar sem avanços nesta matéria.
A coordenadora do BE considerou hoje “um insulto” a classificação do partido como extrema-esquerda, mostrando-se “bastante preocupada” em relação à legislação laboral já que o PS mantém, na essência, “as ideias que levou a votos em 2015”.
O BE apresentou hoje à Provedoria de Justiça uma queixa contra a empresa municipal de Habitação do Porto devido a “indícios de ilegalidades e possíveis inconstitucionalidades”, nomeadamente no despejo de famílias devido à “condenação” de um dos seus membros.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade que os projetos de lei de BE e PAN para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação baixem à comissão de especialidade por 60 dias, sem votação na generalidade.
O BE defendeu hoje, no parlamento, o fim dos vistos gold, uma "ferramenta de especulação imobiliária" através da qual Portugal "vende direitos de cidadania", mas o projeto de lei vai ser chumbado por PSD, PS e CDS-PP.
Em dezembro era uma simples conferência com vários debates sobre o futuro do país, mas no início do ano ganhou o rótulo de reunião da direita portuguesa. Rui Rio rejeitou o convite devido à participação de elementos do PSD que têm dedicado parte da sua atuação política "à destabilização do partido”.
O projeto de lei do BE para eliminar os "Vistos Gold" é debatido esta quinta-feira no parlamento, considerando o partido que o PS tem a responsabilidade de decidir se Portugal vai continuar a "vender a sua cidadania a troco de dinheiro".
A Assembleia da República discute esta quinta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
O Bloco de Esquerda quer saber quais as soluções do Ministério da Educação para resolver o problema da falta de funcionários administrativos e auxiliares que, na segunda-feira, ditou o encerramento da Escola Anselmo de Andrade, em Almada.
A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, manifestou hoje "enorme perplexidade" pelo facto de o acordo para o novo aeroporto do Montijo estar agendado para terça-feira sem ser conhecido um estudo de impacto ambiental.
O Bloco de Esquerda acusou hoje a Câmara da Feira de dirigir um "claro insulto" à população local ao perdoar 554 mil dos 849 mil euros que a concessionária do estacionamento nessa cidade deve à autarquia por incumprimento desde 2010.
A bancada de deputados do BE agendou hoje jornadas parlamentares para os dias 4 e 5 de fevereiro, em conferência de líderes da Assembleia da República, segundo o deputado social-democrata e secretário da Mesa Duarte Pacheco.
O parlamento discute hoje a criação da Lei de Bases da Habitação, com projetos de PS, PCP e BE, que propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos.
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da República, com BE e PCP a proporem a "extinção do empréstimo" quando se entrega a casa ao banco.
O PCP revê-se numa parte do discurso de Natal do primeiro ministro, mas considera que há uma “contradição inequívoca” entre o que António Costa diz ser o caminho e a intervenção do Governo, “que vai em sentido oposto”. O BE pediu que sejam retiradas consequências dos desafios referidos, avisando que
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a criação de um "serviço nacional da habitação" com “estruturas de proximidade” nas freguesias e nos municípios que disponibilizem informação isenta aos cidadãos e reportem centralmente os problemas habitacionais do país.
O parlamento rejeitou esta sexta-feira uma resolução do Bloco de Esquerda que propunha a reabertura do Hospital Militar de Belém para apoio à população envelhecida, a militares e ex-militares e cuidados continuados.
A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira projetos-lei de BE, PEV e PAN que visam o reforço da resistência sísmica dos edifícios e frações habitacionais.
O BE acusou hoje o Governo de “arrogância e teimosia” por aprovar um decreto-lei que apenas recupera parte do tempo de serviço dos professores, prometendo uma apreciação parlamentar que altere o diploma para incluir o direito à recuperação integral.
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa vai apresentar uma proposta que visa a elaboração “de um plano anual de dinamização” cultural do miradouro de Santa Catarina, assim como o reforço do policiamento no local.
O BE questionou hoje o Ministério da Saúde sobre problemas no transporte de doentes em Viseu, relatando casos de falta de ambulâncias disponíveis e dívidas aos bombeiros.