O BE desvalorizou hoje a introdução do requisito de “local arrendado há mais de dois anos” no novo diploma que assegura o direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, congratulando-se com a aprovação global do decreto.
A esquerda parlamentar reprovou esta sexta-feira projetos do PSD e CDS-PP que pretendiam proibir o Ministério das Finanças de fazer cativações nas verbas das entidades reguladoras, alegando que esses diplomas eram de duvidosa constitucionalidade.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defendeu hoje que a próxima procuradora-Geral da República deve “dar continuidade” ao combate à corrupção, afirmando que “a fasquia está elevada”.
O PS apelou hoje a consensos sobre reforço da transparência na vida política, mas Bloco e PCP manifestaram-se logo contra qualquer legalização da prática de ‘lóbi’ e o CDS disse ter dúvidas sobre algumas soluções propostas pelos socialistas.
O BE recusou hoje apoiar “recuos” de outras forças políticas face a direitos introduzidos no diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários, reforçando que apenas aceitará clarificações às questões levantadas pelo veto do Presidente da República.
O grupo parlamentar do BE admitiu hoje vir a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que regula a operação das plataformas eletrónicas de transporte e anunciou que vai também tentar revogar a lei.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
O BE quer que o Governo averigue se a corticeira Pietec, de Santa Maria da Feira, pode realizar 41 despedimentos depois de ter sido classificada como de Potencial Interesse Nacional (PIN), revelou esta sexta-feira esse partido.
A coordenadora do BE disse na quinta-feira que o problema da proposta para travar a especulação imobiliária, anunciada pelo presidente do PSD, é deixar de fora os fundos de investimento, mas aplaudiu a discussão do tema pelos partidos.
A antiga deputada bloquista Helena Pinto foi o nome indicado pelo BE para a Comissão Independente para a Descentralização, que tem o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.
O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária "nunca foi apresentada" nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que não rejeita “liminarmente” a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.
O líder parlamentar do PS manifestou-se hoje contra a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a "especulação" combate-se com aumento da oferta de habitação acessível.
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu que as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) não podem ser transformadas num "instrumento de captura de generosos benefícios fiscais" para proprietários dos imóveis, como aconteceu no Bairro do Aleixo.
O BE vai estar presente, na terça-feira, em várias iniciativas do Dia da Catalunha, em Barcelona, considerando “imperativo inverter o caminho de escalada de vias autoritárias para lidar com opiniões distintas do regime”.
O Bloco de Esquerda vai questionar o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa sobre a venda de património do Metro destinado a um fundo de pensões para os trabalhadores, anunciou hoje o partido.
Um voto de pesar do PSD pela morte do senador republicano John McCain foi hoje aprovado no parlamento com o apoio do PS e do CDS-PP, mas com a oposição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
BE, PCP e PEV fizeram hoje um balanço positivo da ação da maioria de esquerda desde o início da legislatura, mas exigiram que no próximo orçamento sejam aumentados salários, pensões e que haja mais investimento social.
O BE requereu hoje a audição urgente do diretor clínico do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho que, juntamente com mais de 50 diretores e chefes de serviço, pediram a sua demissão dos cargos.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, encerra hoje o Fórum Socialismo 2018, a rentrée política do partido, com uma intervenção que deverá ser focada no Orçamento de Estado para 2019 e nos resultados da economia.
O BE considerou hoje que "o PS está bastante mais virado para a sua costela de negócio" ao ler-se a proposta da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida pela socialista Maria de Belém Roseira.
A coordenadora do BE apelou esta sexta-feira para que as dúvidas existentes sobre a utilização dos fundos para a reconstrução de Pedrógão Grande após os fogos de 2017 não "esmoreçam a solidariedade" para "com quem tudo perdeu".
A líder do BE, Catarina Martins, defendeu a "urgência de investir" na ferrovia em Portugal, questionando o Governo sobre os "investimentos e reforços" na CP decididos há um ano e ainda não foram realizados.