A Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiu hoje como “uma gralha” a alteração da data de publicação em Diário da República do primeiro parecer sobre a “greve cirúrgica” dos enfermeiros, atrasando em 81 dias aquela data.
O Ministério da Saúde alegou hoje que a publicação em Diário da República do parecer da Procuradoria sobre a greve dos enfermeiros não é da sua responsabilidade, reagindo à acusação de que a data do documento foi adulterada pelo Governo.
O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros acusou em tribunal o Governo de ter escondido durante 81 dias o primeiro parecer da Procuradoria sobre a “greve cirúrgica”, por ser desfavorável, e de adulterar a data do documento em Diário da República.
O Movimento Nacional de Enfermeiros promove no sábado uma vigília nacional pela valorização da enfermagem, com iniciativas previstas para diversas cidades, e como solidariedade para com o dirigente sindical que iniciou na quarta-feira uma greve de fome.
Um grupo de 21 enfermeiros com contrato individual de trabalho apresentaram hoje uma ação judicial contra o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto para terem o “mesmo tratamento” dos colegas em regime de funções públicas, segundo um comunicado.
O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal atirou hoje para o Governo a responsabilidade de decidir quando terminará a greve de fome que o sindicalista iniciou contra a forma como a tutela tem lidado com a greve cirúrgica.
O presidente da Aliança, Pedro Santana Lopes, considerou hoje que “é complicado” que o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a greve dos enfermeiros possa ser estendido a toda a função pública.
O Ministério da Saúde esclareceu hoje que a aplicação de faltas aos enfermeiros em greve será feita caso a caso até ao dia de hoje e que a partir de quarta-feira devem ser atribuídas faltas injustificadas a todos os que adiram à greve.
O advogado Garcia Pereira garantiu hoje que qualquer ato lesivo de direitos ou interesses dos enfermeiros que resultem do parecer da PGR e do despacho do Governo será alvo de impugnação “em toda a linha” junto dos tribunais.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou hoje ao Governo para se focar mais na resolução das “reivindicações dos enfermeiros” e menos “na luta com os sindicatos sobre a greve”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje que só comentará a greve dos enfermeiros depois de ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre a legalidade da paralisação.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) diz que não abdica do direito à greve e que, se os enfermeiros forem notificados para prescindir desse direito, trabalharão sob protesto e vão apresentar uma queixa crime contra o Governo.
Os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar, indica o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros.
As administrações dos hospitais onde decorre a greve cirúrgica dos enfermeiros aguardam instruções do Ministério da Saúde para saber como agir perante o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) hoje publicado.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) reafirmou hoje que “só os tribunais” podem proibir o direito à greve, apelando aos enfermeiros para não se deixarem “intimidar por ameaças verbais” e continuarem a “cumprir escrupulosamente” os serviços mínimos.
A Procuradoria-Geral da República considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar a greve dos enfermeiros, apontando que é preciso "esperar a decisão do Supremo Tribunal Administrativo", a qual acredita estar "por dias".
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai decretar greve nacional para dia 8 de março, para permitir a participação dos profissionais numa marcha em homenagem à enfermagem que está programada para Lisboa.
A ministra da Saúde Marta Temido, numa conferência de imprensa agendada de emergência para o final da tarde desta sexta-feira, revelou o resultado do parecer jurídico da Procuradoria-Geral da República relativamente à greve cirúrgica dos enfermeiros.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, insurgiu-se hoje contra a greve dos enfermeiros, considerando-a injustificada e injusta na sua forma e "sem coração", porque é dirigida e penalizadora para os utentes dos serviços de saúde.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse hoje que os serviços mínimos estão a ser cumpridos nos dez hospitais públicos abrangidos pela greve nos blocos operatórios, incluindo os quatro com a requisição civil de enfermeiros.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) entregou hoje a intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil decretada pelo Governo, avançou à Lusa o advogado Garcia Pereira.
A ministra da Saúde, Marta Temido, defendeu hoje um “clima de serenidade” nos blocos operatórios face à greve dos enfermeiros, realçando que a requisição civil decretada pelo Governo visa assegurar esse objetivo.
O Movimento Greve Cirúrgica pediu hoje a todas as pessoas que contribuíram ou que desejem no futuro contribuir na recolha de fundos 'online' para o financiamento da greve dos enfermeiros que se identifiquem, porque "não há nada a esconder”.
