O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou hoje, após a partida de dois aviões para a Suécia, que Portugal não fica desprotegido e que o dispositivo nacional de combate a incêndios é flexível e ajustável às necessidades.
As novas regras de abate de animais para controlo das populações de cães e gatos vão mesmo entrar em vigor em setembro deste ano, mas a legislação não explica o que acontece a quem não cumpra.
Os ministérios da Justiça e da Saúde estão a trabalhar para encontrar uma solução na área da saúde mental e que permita aos reclusos com este tipo de doenças passarem a ser tratados em estabelecimentos médicos, foi hoje anunciados.
Governo e sindicatos de professores vão analisar os custos reais da recuperação do tempo de serviço congelado, criando para o efeito uma comissão técnica cuja primeira reunião decorre na próxima semana, remetendo a continuidade das negociações para setembro.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou hoje, no Porto, que o Governo se prepara para lançar a consulta pública do Plano de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas.
O PS entregou hoje no parlamento uma resolução para que o Governo elabore a partir de 2019 um relatório anual sobre a política de asilo, documento que deverá depois ser alvo de apreciação pela Assembleia da República.
O Governo aprovou hoje dois novos contratos de prospeção e pesquisa mineira, elevando para 25 o número de contratos mineiros assinados desde 2016, anunciou o executivo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje, em Bruxelas, que Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, defende posições que são contraditórias com as do próprio Governo e que até fazem lembrar o seu antecessor, Jeroen Dijsselbloem.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje em Lisboa que as contas públicas estão em “ordem” e que o Governo vai cumprir com o objetivo de défice de 0,7% do PIB em 2018.
O Ministério da Justiça disse hoje que ainda não tomou posição sobre o acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que deu razão parcial a uma queixa do ex-apresentador de televisão Carlos Cruz, no âmbito do caso Casa Pia.
O presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, Vítor Caldeira, desafiou hoje o Governo a implementar um “teste de integridade” às iniciativas legislativas, avaliando a sua permeabilidade aos riscos de fraude e corrupção.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o Governo será incansável na neutralização dos grupos armados que têm protagonizado ataques no norte do país, assinalando a atuação implacável das Forças de Defesa e Segurança na zona.
O novo primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, recebeu hoje o relatório de atividades do anterior executivo no Palácio do Governo, em Díli, onde entrou pela primeira vez desde que tomou posse na sexta-feira.
Nenhum aluno vai poder candidatar-se ao ensino superior sem notas internas, que têm obrigatoriamente que ser divulgadas antes da afixação das notas de exames, o que justifica o pedido de serviços mínimos à greve às avaliações, esclareceu a tutela.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, anunciou hoje, em Coimbra, que está "fechado" o estatuto do estudante atleta, que era uma ambição "de muitos anos" do desporto universitário.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
Sindicatos dos ferroviários e Governo alcançaram hoje um acordo que permitiu suspender as greves marcadas para este fim de semana, disse hoje à Lusa fonte sindical.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) considerou hoje que a nova legislação laboral proposta pelo Governo é uma "declaração de guerra aos trabalhadores", razão pela qual, se avançar, terá igual resposta desta estrutura.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reiterou hoje a disponibilidade do Governo para discutir o adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) no Orçamento do Estado para 2019.
O Governo está a rever o regime sancionatório da atividade de pesca comercial marítima, nas várias fases de produção, e do comércio de produtos de aquicultura, e pediu parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O PSD exigiu uma posição firme do Governo para “evitar cortes” para Portugal no próximo orçamento comunitário num debate, no parlamento, com o primeiro-ministro, em que António Costa recordou que, há sete anos, os cortes foram maiores.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que há “espaço para acordos” sobre a pré-proposta da nova Lei de Bases da Saúde, e salientou que concorda ou discorda em “função das matérias e não de quem as apresenta”.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro, hoje no parlamento, em Lisboa, vai centrar-se no próximo orçamento e fundos comunitários, mas António Costa terá também de responder sobre temas como saúde ou incêndios.
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, manifestou-se hoje preocupado com o "uso indevido" das novas tecnologias, sobretudo a Internet, defendendo uma "educação contínua" para o efeito.