O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que as autarquias e os proprietários estão mais preparados para a limpeza de terrenos florestais, afirmando não ver tantas dificuldades como as que houve no ano passado.
As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram hoje sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como “uma farsa carnavalesca” e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.
O presidente do PSD, Rui Rio, avisou hoje que só o seu partido poderá substituir o PS na governação, e defendeu que apenas com “coragem e verdade” no discurso os sociais-democratas poderão conquistar os portugueses.
As organizações sindicais de professores solicitaram hoje ao Ministério da Educação a agenda negocial para a reunião marcada para a próxima semana e criticaram a ausência de informação por parte da tutela ao convocar o encontro.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de “não cumprir” o que foi aprovado pelo parlamento sobre professores e de fazer apenas um “ato formal”, sem se comprometer como votará uma reapreciação do decreto de contagem do tempo.
O primeiro-ministro, António Costa, antecipou hoje que o Governo voltará a aprovar o decreto que recupera dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado aos professores, se falharem as negociações com os sindicatos.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, avisou hoje o governo que "não basta sentar-se à mesa com os professores", e pediu um "diálogo efetivo" para concretizar o que está previsto no Orçamento do Estado.
O Presidente da República defendeu hoje que o seu papel é "convidar a caminhos de entendimento", quando questionado se teve alguma influência ou envolvimento nas negociações e no diálogo do Governo com professores e enfermeiros.
A plataforma sindical de professores disse hoje ter “esbarrado num muro de intransigência do governo”, que apresentou aos professores uma proposta de recuperação de tempo de serviço “rigorosamente igual, sem mudar uma vírgula” face à que foi rejeitada.
Professores e Governo regressam hoje à mesa das negociações para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado sem garantias de que o Ministério da Educação, que convocou os sindicatos, tenha propostas novas para apresentar.
Mário Centeno disse hoje que o Governo não aceita que hospitais privados pratiquem preços diferentes para os mesmos serviços e bem acima do custo no SNS e que já em 2018 avançou a necessidade de rever as tabelas da ADSE.
O Governo apresentou na terça-feira, no Supremo Tribunal Administrativo (STA), "fundamentos comprovados" de cirurgias prioritárias adiadas durante os serviços mínimos na greve dos enfermeiros, disse à Lusa o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
As estruturas sindicais da função pública foram hoje convocadas para uma reunião no Ministério das Finanças, na sexta-feira, para discutirem a aplicação do diploma que aumenta a base remuneratória do setor para os 635,07 euros.
O líder do PSD, Rui Rio, revelou hoje que não ponderou apresentar uma moção de censura ao Governo socialista porque, mesmo que fosse aprovada, ficaria sem “efeito prático”, apenas antecipando as eleições em meses.
O líder do PSD alertou hoje que, em cerca de três anos, o atual Governo teve “seis remodelações”, mudando dez ministros e 21 secretários de Estado, o que demonstra ausência de “estratégia”, de política “estruturada” e de “rumo”.
O Bloco de Esquerda considerou hoje que a remodelação do Governo surge apenas para resolver a questão da lista do PS às eleições e não para “corresponder a alguma alteração política” ou “responder a problemas políticos dentro do executivo”.
O primeiro-ministro considerou hoje que o PSD foi "arrastado" pelo CDS-PP para apoiar a moção de censura ao Governo e que esta iniciativa dos democratas-cristãos visou sobretudo o conjunto dos partidos à direita e não o PS.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a remodelação agora operada do Governo visou apostar numa nova geração do PS já com experiência executiva e com a menor descontinuidade possível na execução do programa do executivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a três novos ministros, que assumiram as pastas das Infraestruturas e Habitação, da Presidência e do Planeamento, e a quatro secretários de Estado, reconduzindo outros quatro.
Duarte Cordeiro, o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, sucede ao seu amigo Pedro Nuno Santos no Governo, depois de o mesmo já ter acontecido em 2008 na liderança da JS.
Mariana Vieira da Silva, a nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, é considerada a "braço-direito" do primeiro-ministro, António Costa, no Governo e tem estado envolvida em todos os principais documentos estratégicos ao nível do PS.
A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou hoje que irá haver uma remodelação no Governo, tendo já entregue as alterações ao Presidente da República, que “no momento oportuno” as anunciará.
