O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, demitiu esta quinta-feira o XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada, indica um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa, no âmbito do trabalho realizado entre representantes de quatro ministérios.
O PSD disse hoje que a situação da ferrovia em Portugal é "caótica" e que o serviço "perde qualidade de dia para dia", tendo questionado o Governo sobre se os concursos para aquisição de material "já foram efetivamente iniciados".
A Associação Nacional dos Transportes Portugueses (ANTP) prossegue as negociações com o Governo desde segunda-feira e aguarda um novo encontro para deliberar a possibilidade de avançar com formas de luta.
O PS destacou hoje "o alcance" da iniciativa do Governo açoriano ao realizar uma visita de trabalho a São Miguel, permitindo "a prestação de contas sobre a ação governativa", criticando "o exercício político que se restringe a falar mal de tudo".
O Governo da República é o "único" que pode colocar todas as entidades envolvidas a rever os limites do vento que afetam de forma recorrente o movimento no Aeroporto da Madeira, disse hoje o deputado do PSD insular.
Os enfermeiros mantêm a greve que começa na quinta-feira nos blocos operatórios de cinco hospitais, por falta de acordo com o Governo sobre a estrutura da carreira, informaram hoje os sindicatos que convocaram a paralisação.
O Governo está em contacto com a Autoeuropa para assegurar que o escoamento da empresa continua apesar da greve no Porto de Setúbal, disse hoje à agência Lusa o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
O presidente da NAV - Navegação Aérea de Portugal - criticou hoje o Governo pelas dificuldades em equipar tecnologicamente a empresa e justificou com constrangimentos orçamentais a falta de recrutamento e dificuldades de planeamento e execução de escolhas estratégicas.
A revisão dos estatutos da CPLP aprovada pelo Governo português na quinta-feira, que já inclui sanções para estados-membros que violem a ordem constitucional, só deverá entrar em vigor dentro de três a cinco anos, disse à Lusa fonte da organização.
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) questionou hoje o Governo sobre a razão pela qual o preço do gasóleo continua "sistematicamente" sem acompanhar a descida do valor do barril de petróleo.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse esta sexta-feira no parlamento que a atualização dos escalões do IRS em 2019 “não faz sentido”, destacando que a mexida apenas teria efeito nos rendimentos mais elevados.
A secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, assegurou esta sexta-feira que o tema salarial será discutido na próxima reunião e que o trabalho negocial “está longe de estar concluído”.
Os partidos apresentaram já 527 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o ministro das Finanças a avisar que quaisquer alterações deverão respeitar “o equilíbrio orçamental”.
O PSD defendeu hoje que cabe ao atual Governo dialogar e negociar a contabilização do tempo de serviço dos professores, considerando que só o executivo pode propor “de forma séria uma solução justa, equilibrada e sustentável”.
O Governo vai avançar com medidas “de carater multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país, avançou hoje o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
O Governo quer manter o nível de incentivo às empresas, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 (PT 2020), alterando o modelo de financiamento com a introdução da banca no processo, foi hoje anunciado.
O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta para acelerar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, mediante recurso ao ajuste direto e dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas.
Um dos sindicatos que convocou a greve de enfermeiros nos principais blocos cirúrgicos do país avisa o Governo que o problema não está na legitimidade da paralisação, mas no descontentamento que leva à criação de movimentos “mais radicais”.
O Governo disse hoje que pretende vender as reservas de urânio existentes no país “assim que houver condições de mercado”, afirmando não serem estratégicas por não se prever uma aposta na energia nuclear.
O Governo admitiu hoje estar “disponível” para reavaliar a meta de incorporação de biocombustíveis, que é de 7% em 2019, segundo a proposta de Orçamento do Estado, de forma a torná-la mais exigente.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo e o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo de estarem a mentir sobre o défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), referindo que na realidade é 0,5%.
O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, afirmou hoje no Porto que o Governo quer criar uma “contribuição especial para a floresta”, chamando a indústria a intervir.
O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Educação se vai “cumprir o prometido e realizar os pagamentos em falta” a livrarias que, passados dois meses sobre o início das aulas, continuam sem receber dinheiros dos “vouchers”.
