As cooperativas habitacionais voltaram a estar na ordem do dia. Meio adormecidas desde o período revolucionário, são agora apresentadas como uma solução para a crise da habitação. Contudo, a falta de terrenos pode ser um problema.
Um dos problemas apontados ao setor da habitação é o número de casas destinadas ao Alojamento Local. O Governo propõe acabar com as licenças até 2030, o setor queixa-se de não ter sido ouvido e há exemplos que mostram que pode ser contraproducente.
Parte do pacote de medidas do Governo para aplacar os problemas de habitação que afetam o país, o arrendamento forçado de imóveis devolutos é das propostas que mais controvérsia tem levantado. Mais importante que poder ser inconstitucional — e aí as opiniões dividem-se —, é perceber como é que pode
As associações de proprietários classificam de "desastrosas" e como sendo uma "violação grosseira" dos direitos dos senhorios algumas das medidas do programa "Mais habitação" e alertam que vão matar o mercado de arrendamento.
Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão convidar a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, para uma reunião no Porto sobre o pacote de medidas anunciado pelo Governo, disse hoje aos jornalistas o presidente metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues.
O valor mediano de avaliação bancária na habitação, em janeiro, aumentou 27 euros, para 1.458 euros por metro quadrado (m2), face a dezembro, o que corresponde a uma subida homóloga de 14,9%, segundo dados do INE, hoje divulgados.
O presidente da Câmara de Lisboa propôs hoje a compra de casas a privados para que o município aumente a oferta de habitação a preços acessíveis, aquisição que será feita com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mais de 60% do montante de crédito à habitação contratado em 2022 foi por pessoas até 40 anos, as quais maioritariamente trabalhavam por conta de outrem e tinham ensino superior, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
A Câmara de Lisboa propôs hoje incluir os bairros municipais na Estratégia Local de Habitação de Lisboa, permitindo assim aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua reabilitação, tendo identificado "13.150 situações de habitação indigna".
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou hoje que as medidas do programa Mais Habitação são reflexo do "centralismo absoluto" e de uma "total incoerência" com o processo de descentralização.
A proposta de isenção de IMT para jovens até aos 35 anos na compra de casas até 250 mil euros vai voltar a debate na Câmara Municipal de Lisboa. “Não admito que me acusem de ser uma medida ideológica", diz Moedas. Poupança pode chegar aos oito mil euros.
A renda mensal das casas arrendadas ao Estado para subarrendamento deve observar os limites das rendas do Programa do Arrendamento Acessível, mas é possível fixar um valor mais elevado, só que nessa situação perdem-se os benefícios fiscais daquele programa.
Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa rejeitaram hoje a moção proposta pela liderança PSD/CDS-PP para instar o Governo a implementar “uma verdadeira descentralização em matéria de habitação”, no âmbito do programa Mais Habitação.
O apoio extraordinário ao pagamento das rendas no valor mensal de até 200 euros poderá chegar a cerca de 100 mil famílias, sendo este o universo de agregados identificado como em sobre esforço no pagamento da renda.
O Governo disponibilizou esta segunda-feira o documento do programa “Mais Habitação”, disponível para consulta, e que detalha as principais medidas anunciadas na semana passada.
O programa “Mais Habitação” já está disponível para consulta, com “as principais explicações” de cada uma das medidas aprovadas pelo Governo na quinta-feira, podendo ser apresentadas “sugestões” que serão avaliadas pelo executivo, anunciou hoje o Ministério da Habitação.
Proprietários de alojamento local estão a organizar um protesto no dia 1 de março contra as medidas anunciadas pelo Governo para o setor para fazer face à crise da habitação, disse hoje à agência Lusa a organização da iniciativa.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que os anúncios do Governo relativamente ao setor da habitação não mudam "absolutamente nada" e frisou que as pessoas não podem esperar sete anos para que algo mude.
O Chega vai apresentar uma recomendação ao Governo para que não avance com algumas medidas do pacote de habitação, como o arrendamento coercivo, antes de uma fiscalização do Tribunal Constitucional (TC), anunciou hoje o líder do partido.
A distrital do PSD/Porto considerou hoje que o Programa Mais Habitação é um "autêntico 'flop'", defendendo que as medidas "não resolvem" o problema da falta de habitação e assentam numa "lógica pública de coerção e de abuso de poder".
Entre as várias medidas para a habitação, o governo propôs alterações aos licenciamentos e às responsabilidades dos projetistas. As opiniões dividem-se, mas há quem fale em corrupção e tragédias.
O presidente do PSD afirmou hoje sentir “uma grande frustração” com as medidas do Governo para responder à crise da habitação, que considerou revelarem “um primeiro-ministro na sua faceta de sobrevivente e de comunista”.
O Presidente da República afirmou hoje que só poderá ter "uma ideia clara" sobre o "Programa Mais Habitação", apresentado na quinta-feira pelo Governo, quando "perceber em pormenor" cada uma das medidas propostas.