Uma viagem por alguns dos processos mais mediáticos de Ivo Rosa, onde nos cruzamos com nomes como Ljubomir Stanisic ou o ‘Gangue dos Multibancos’, revelam-nos o modus operandi do juiz de que todos falam depois de, na Operação Marquês, ter levado José Sócrates a julgamento por seis crimes, quando o e
O inspetor-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Rogério Bravo confirmou hoje ter sido constituído arguido num processo cuja certidão foi extraída do julgamento do caso ‘Football Leaks’ por suspeitas de colaboração com o fundo de investimento Doyen.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou aos grupos parlamentares uma proposta de alteração à lei com vista a uma "punição mais eficaz" de titulares de funções públicas, em caso de ocultação intencional de riqueza.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
O Tribunal Criminal de Lisboa condenou hoje o arguido Franklim Lobo a 11 anos de prisão por tráfico de droga agravado, mas absolveu-o do crime de associação criminosa.
O comissário europeu para a Justiça e os Consumidores, Didier Reynders, apelou hoje a apoios "especificamente pensados" para responder a necessidades de vítimas, como por exemplo na deteção de crimes contra pessoas idosas ou com insuficiências.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou hoje uma greve para decorrer entre 12 e 16 de abril contra o não pagamento de horas suplementares e em protesto contra o "trabalho forçado/escravo".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, condenados à pena máxima de 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida.
Portugal e outros 17 Estados-membros da União Europeia não tinham iniciado, em fevereiro, os trabalhos para a implementação da diretiva europeia da proteção de denunciantes, indica um relatório conjunto da Transparência Internacional e da rede 'Whistleblowing' hoje publicado.
O primeiro-ministro previu hoje a aprovação do novo estatuto dos funcionários judiciais em Conselho de Ministros já no final do mês, ou seja, dentro de duas semanas, em resposta a uma pergunta por parte de “Os Verdes” (PEV).
João Loureiro foi hoje ouvido pelas autoridades portuguesas no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público sobre o caso da apreensão de mais de meia tonelada de cocaína no interior do avião da Omni, em Salvador, no Brasil.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) vão debater hoje vários dossiês legislativos em curso e o processo de instalação da Procuradoria Europeia, numa videoconferência dirigida desde Lisboa pela ministra Francisca Van Dunem.
O inspetor do SEF Rui Marques declarou hoje que encontrou Ihor Homeniuk "deitado no colchão", de "barriga para baixo" e "algemado nas costas" quando lhe pediram para levar o passageiro ucraniano até ao avião que o transportaria de regresso.
Em causa está o resultado de um concurso para a seleção de 14 coordenadores de comarca do Ministério Público. Vários magistrados preteridos investigaram casos ligados ao poder político. O advogado Magalhães e Silva diz que se soubesse, não tinha feito parte do júri.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou hoje que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a "todas as suspeições" e tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
Mariana, uma das mulheres acusadas da morte de Diogo Gonçalves, de 21 anos, em março de 2020, no Algarve, negou hoje em tribunal o envolvimento no homicídio, atribuindo a autoria do crime à outra arguida, sua ex-companheira.
A suspensão dos prazos processuais, devido à situação pandémica de covid-19, deixou ainda sem data a decisão instrutória da Operação Marquês e o início do julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que estava marcado para terça-feira.
A socialista e segunda colocada na eleição presidencial do mês passado enviou uma participação à procuradora-geral da República, pedindo a ilegalização do Chega e uma investigação ao financiamento do partido de André Ventura, avança o ‘Diário de Notícias’.
A proposta do Governo sobre suspensão de prazos processuais mereceu hoje no parlamento amplo consenso, embora CDS-PP e PSD tenham criticado o atraso na feitura do diploma, situação que terá causado confusão e constrangimentos nos tribunais.
O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é hoje discutido no parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) debatem hoje, numa reunião informal presidida por Francisca Van Dunem, as grandes prioridades setoriais da presidência portuguesa, com a proteção dos adultos vulneráveis a assumir-se como uma das mais relevantes.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestou hoje esclarecimentos no Parlamento Europeu (PE) sobre a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia e, entre “desabafos” sobre “ironias”, lamentou que se esteja a “eternizar” esta polémica.
O Tribunal Constitucional, num acórdão hoje publicado, confirma a ilegalidade de uma norma do Orçamento do Estado para 2016 que permitiu ao Fisco cobrar retroativamente imposto do selo às comissões de gestão cobradas pelas gestoras de fundos de pensões.
