O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira admitiu esta sexta-feira, durante a leitura da decisão do processo Operação Fizz, apresentar uma queixa crime contra os juízes por denegação de justiça.
A polícia brasileira informou hoje que prendeu um cidadão espanhol, condenado por cinco homicídios e quatro tentativas de homicídio em Madrid, em 1977, num ataque que ficou conhecido em Espanha como o 'Massacre de Atocha'.
O Tribunal de Matosinhos condenou hoje um polícia a nove meses de prisão, com pena suspensa durante dois anos, por deixar uma menina de três anos sozinha num automóvel na sequência da detenção do condutor, pai da menor.
O Tribunal da Feira começou esta quinta-feira a julgar sete homens, com idades entre 41 e 70 anos, por alegado fornecimento ilegítimo do sinal de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou uma greve nacional de uma semana para janeiro, continuando a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pelo pagamento do trabalho suplementar.
Uma antiga coordenadora do gabinete financeiro da Cooperativa António Sérgio, em Lisboa, confessou hoje em tribunal ter desviado 201 mil euros desta entidade de utilidade pública, que transferiu para contas bancárias suas e do marido.
Um juiz australiano absolveu esta quarta-feira o ex-arcebispo de Adelaide, Philip Wilson, aceitando o recurso à sentença de um ano de prisão domiciliária, decretada por supostamente encobrir um caso de pedofilia.
Os cinco homens conhecidos como "La Manada", que abusaram de uma rapariga de 18 anos em 2016 em Espanha, viram esta quarta-feira confirmada, pelo Tribunal Superior de Navarra, a sentença de nove anos de prisão por abuso sexual, depois de terem apresentado recurso em junho. A notícia está a ser avanç
A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que são "notórias, nos últimos anos, as melhorias na capacidade de esclarecimento" e combate do crime económico-financeiro, beneficiando "da curva de experiência alcançadas pela Polícia Judiciária, Ministério Público e Tribunal Central de Instrução Cri
A proposta de lei do Estatuto dos Ministério Público vai esta quarta-feira a debate, na generalidade, no parlamento, tendo o sindicato dos magistrados do MP emitido na um parecer a sugerir várias alterações aos deputados na discussão na especialidade.
A secretária-geral-adjunta do PS mostrou-se hoje aberta ao diálogo sobre o pacto de Justiça proposto pelo PSD, mas disse que agora é o tempo do parlamento, após uma reunião com a ministra da Justiça, em Lisboa.
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%, indicou a Associação Sindical dos Juízes.
O Ministério Público acusou de homicídio qualificado e de violência doméstica agravada uma jovem que matou o namorado à facada, em Fafe, em outubro de 2017, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Um cidadão português detido em Puigcerdà, Espanha, no início da semana com mais dois jovens menores por suspeita de tentativa de homicídio foi ouvido quarta-feira por um juiz e posto em liberdade, disse hoje à Lusa fonte da polícia local.
O homem que há 15 anos agride mulheres no concelho do Barreiro, no distrito de Setúbal, foi colocado em liberdade depois de presente ao juiz, na quinta-feira, disse hoje à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Dezena e meia de lesados do antigo Banco Espírito Santo (BES) manifestou-se hoje frente ao Palácio da Justiça, no Porto, acusando os tribunais portugueses de não lhes darem razão porque “só fazem o que o Banco de Portugal manda”.
O Tribunal de Gondomar condenou hoje a 11 meses de prisão, com pena suspensa por dois anos sob condições, o ex-futebolista do Canelas 2010, Marco Gonçalves, por agredir o árbitro que o expulsou durante um jogo em Rio Tinto.
O Tribunal de Aveiro fixou hoje em três anos de prisão efetiva o cúmulo jurídico das penas aplicadas a Manuel Godinho, em dois processos que resultaram de certidões extraídas do caso “Face Oculta”.
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas a gestão do CITIUS e tecnologias na justiça, nomeadamente as plataformas digitais utilizadas pelos magistrados nos tribunais.
O CDS-PP contrapôs hoje o "pacote legislativo" dos democratas-cristãos ao pacto sobre reforma da Justiça proposto pelo PSD, em reunião com a ministra da tutela, defendendo o parlamento como palco ideal para debater o assunto.
O condutor de um veículo ligeiro que, em janeiro, atropelou mortalmente duas mulheres, numa avenida da Guarda, conhece o acórdão pelas 16:30 do dia 17 de dezembro, no Tribunal daquela cidade.
O deputado bloquista José Manuel Pureza desejou hoje "decisões concretas" em vez de um "mega-acordo" de "intenções" sobre a reforma da Justiça proposta pelo PSD, em reunião com a ministra da tutela do Governo socialista.
O tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu hoje um perito informático acusado de burlar a ex-diretora financeira com quem manteve uma relação que a mulher pensaria ser amorosa, mas que ele resumiu a uma parceria de negócios.
O ex-Presidente dos EUA, Barack Obama, criticou terça-feira à noite os problemas legais em que está envolvido o seu sucessor, após saber que o diretor de campanha de Donald Trump violou um acordo judicial.
