A mulher detida no Porto por suspeita de tráfico de recém-nascidos e falsificação de documentos vai ficar em prisão domiciliária, enquanto o companheiro, suspeito dos mesmos crimes, fica obrigado a apresentações periódicas, disse hoje fonte policial.
A provedora de Justiça voltou a insistir junto do Ministro do Trabalho e Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos.
Os sete arguidos suspeitos do furto de 57 pistolas Glock da PSP, dois dos quais polícias, começam a ser interrogados esta sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Um homem foi hoje condenado, em Bragança, a sete anos de prisão efetiva por ter esfaqueado com mais de 30 golpes por todo o corpo a companheira em frente à filha de cinco anos.
Uma antiga coordenadora do gabinete financeiro da Cooperativa António Sérgio, em Lisboa, acusada de ter desviado mais de 201 mil euros desta entidade de utilidade pública, foi hoje condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa.
A leitura da decisão instrutória do processo 'e-toupeira', em que são arguidos a SAD do Benfica, o seu antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves e dois funcionários judiciais, marcada para hoje, foi adiada para sexta-feira.
Uma antiga coordenadora do gabinete financeiro da Cooperativa António Sérgio, em Lisboa, acusada de ter desviado 201 mil euros desta entidade de utilidade pública, que transferiu para contas bancárias suas e do marido, conhece hoje o acórdão.
Os sete arguidos detidos hoje, no âmbito do processo de furto das armas na Direção Nacional da PSP, serão na quinta-feira presentes a um juiz de instrução criminal em Lisboa para conhecer as medidas de coação.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Grécia por validar a lei islâmica num caso de sucessão relacionado com uma família que professa aquela religião e que privou a viúva de dois terços da herança.
O coletivo da Relação de Coimbra decidiu adiar a decisão marcada para esta quarta-feira relativa ao recurso do Ministério Público à absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, que tinha sido acusada de ter matado a avó do marido.
O Ministério Público requereu o julgamento de um homem, em prisão preventiva, por suspeitas da prática de 30 crimes de passagem de moeda falsa, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa aplicou prisão preventiva para cinco dos oito detidos na segunda-feira no âmbito do processo das armas de Tancos. Três vão sair em liberdade.
O Tribunal Superior da Irlanda concedeu a atribuição de uma indemnização superior a um milhão de euros a 20 trabalhadores portugueses de três empresas lusas que alegam ter vivido em "terríveis condições" durante a construção de uma autoestrada naquele país.
Um adepto do Tottenham foi impedido pelo tribunal de frequentar estádios de futebol durante quatro anos, por ter atirado uma casca de banana ao jogador gabonês Pierre-Emerick Aubameyang, que atua no Arsenal.
A ministra da Justiça disse hoje que eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público passaram a ser "uma não questão" e que "está tudo esclarecido".
O Ministério Público não recorreu da medida de coação aplicada a Bruno de Carvalho no processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, apresentando recurso quanto a Nuno Mendes, conhecido por Mustrafá, líder da claque Juventude Leonina.
A portuguesa de 38 anos acusada pela Justiça de pertencer a uma organização neonazi proibida pelo Governo britânico conhece esta sexta-feira a sentença, no tribunal de Birmingham, arriscando uma pena de até 10 anos de prisão.
Uma mulher acusada pelos Estados Unidos de ser uma agente secreta do Governo russo declarou-se esta quinta-feira culpada de conspiração num tribunal federal em Washington, após um acordo com o ministério público.
Os dois homens detidos pelo alegado homicídio de um jovem de 22 anos, ocorrido na segunda-feira, em Areosa, Viana do Castelo, começaram hoje a ser interrogados no tribunal.
O Tribunal de Cascais marcou para fevereiro o início do novo julgamento do ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e do líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá', acusados de assaltos violentos a residências.
Um jovem acusado de tentar matar outro à facada na madrugada de 23 de fevereiro foi agredido à saída do tribunal de S. João Novo esta quarta-feira por um grupo de pessoas alegadamente próximo da vítima.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão uma ex-funcionária de um ATL que usou menores, que frequentavam o estabelecimento, para retirar das casas dos pais e de outros familiares dinheiro e ouro para lhe entregarem.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a dois anos e meio de prisão efetiva um condutor alcoolizado que circulou numa rua pedonal junto à Praça do Peixe, quase atropelando diversas pessoas que se encontravam naquele local.
O PSD mantém-se disponível para entendimentos com outros partidos sobre a sua proposta de reforma da justiça, mas caso não seja possível um acordo os sociais-democratas irão integrar as suas ideias no futuro programa eleitoral do Governo.
