O presidente demissionário do Governo da Madeira e líder do PSD regional, Miguel Albuquerque, disse hoje que se sente “perfeitamente capaz” de concorrer a eleições, caso o chefe de Estado dissolva a Assembleia Legislativa.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira recebeu 16 novas viaturas entregues no âmbito de um protocolo de colaboração com o Governo Regional, um reforço da frota adquirido com verbas das multas cobradas, anunciou hoje o comando regional.
Os dois arguidos no caso da queda de uma árvore que provocou a morte de 13 pessoas na freguesia do Monte, na Madeira, em 2017, foram hoje absolvidos de todos os crimes de que eram acusados pelo Ministério Público.
A leitura do acórdão no caso da queda de uma árvore na freguesia do Monte, Funchal, que provocou 13 mortos e dezenas de feridos em 2017, decorre hoje, estando acusados uma ex-vice-presidente da câmara e o então responsável pelos jardins.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao ex-porta-voz do PAN/Madeira Joaquim Sousa numa ação que apresentou contra a comissão política nacional do partido, por ter decidido a sua suspensão de militante em setembro de 2023.
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje a decisão do representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, de manter o Governo Regional, de gestão, em funções.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que, com ou sem eleições, aceitará uma eventual indicação do PSD para que Miguel Albuquerque seja presidente de um novo Governo Regional.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, vai manter o Governo Regional, de gestão, em funções, até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa, o que só poderá ocorrer depois de 24 de março.
O ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, que hoje regressou à Madeira após três semanas detido, devido a uma investigação de alegada corrupção na região, rejeitou ter cometido ilegalidades e apontou ao juiz de instrução um trabalho exemplar.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anuncia hoje a sua decisão para resolver a crise política na região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque.
O ex-presidente do PSD Rui Rio afirmou que o processo que levou à queda do Governo da Madeira tratou-se de um julgamento popular e criticou os juízes de instrução por permitirem “abusos” em casos judiciais mais mediáticos.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recusou hoje haver fundamentos para abrir um processo de averiguações à conduta do juiz de instrução no caso da Madeira, nomeadamente o tempo decorrido entre as detenções e as medidas de coação.
O representante da República para a Madeira reuniu-se hoje, no Palácio de Belém, com o chefe de Estado, antes de anunciar uma decisão sobre a crise política no arquipélago, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional.
O representante da República para a Madeira é hoje recebido, a seu pedido, pelo chefe de Estado, antes de tomar uma decisão sobre a crise política no arquipélago, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
O Tribunal de Contas considerou ilegal a adjudicação de serviços hoteleiros pelo Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) a duas empresas durante a pandemia de covid-19, em 2020, refere o relatório da auditoria ao Instituto de Administração da Saúde, hoje divulgado.
O presidente do Governo da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque, declarou hoje que sempre confiou na “lisura” do ex-autarca do Funchal Pedro Calado e no “profissionalismo” dos dois empresários, que estiveram detidos três semanas por suspeitas de corrupção na região.
O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.
Faz hoje três semanas que Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos no Funchal. Vão agora ficar em liberdade, sob termo de identidade e residência
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais as normas que limitam a atividade de TVDE na Região Autónoma da Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
Quatro pessoas morreram arrastadas pelo mar na costa norte da Madeira, em 2023, e catorze sobreviveram, anunciou hoje a Associação Madeirense para Socorro no Mar (SANAS).
As medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, serão conhecidas na quarta-feira, disse hoje um funcionário judicial.
O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para os três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado.
O PSD/Madeira reiterou hoje que está preparado para apresentar um novo Governo Regional e garantiu ter condições para indicar os nomes de imediato, caso o representante da República aceite a proposta, vincando que eleições antecipadas vão gerar mais instabilidade.
