A Fenprof chumbou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2019 e não entende como é que, com descongelamento e reposicionamento na carreira docente, o Governo prevê gastar menos 194 milhões de euros com pessoal no próximo ano.
O PSD exigiu esta quinta-feira saber a data para o início da construção da ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João (CHSJ), no Porto, questionando se o financiamento está dependente da aprovação do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
presidente do PSD, Rui Rio, comprometeu-se hoje com a apresentação, na discussão orçamental na especialidade, de uma proposta de redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e medidas para atenuar a especulação imobiliária.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2019 é a consolidação do caminho, iniciado em 2016, que tem apostado na estabilização das contas públicas.
O BE considerou que "foi importante que o Governo tivesse clarificado" que o limite no acesso às reformas antecipadas não consta no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), defendendo que foi prudente o recuo nesta intenção.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que “não há discrepância alguma” entre as contas do Governo e as da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), tal como já tinha dito o ministro das Finanças.
O primeiro-ministro, António Costa, assumiu esta quarta-feira que quer chegar a 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura”, porque considera que o investimento nesta área é essencial ao modelo de desenvolvimento de Portugal.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 "discrimina a atividade privada" e representa um "agravamento fiscal" para as empresas e cidadãos.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que o atual regime das reformas antecipadas, que implica um duplo corte nas pensões, vai coexistir com as regras que entrarão em vigor no próximo ano.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o valor do défice para 2019 que está na sua cabeça é 0,2% e não “0,4%, 0,5%, 0,6% ou 0,7%”.
O CDS-PP acusou hoje o Governo de ter feito “um orçamento de ficção” na área da Administração Interna e prometeu propostas na especialidade, depois de reuniões com associações sindicais de polícias que classificou como “perturbadoras”.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o limite no acesso às reformas antecipadas não consta no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e que a discussão da medida “acontecerá no futuro”.
O Governo destinou mais de cinco mil milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019 para o combate à pobreza, prevendo o reforço do abono de família, ou o aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), entre outros.
O líder do PSD, Rui Rio, considerou hoje "inadmissível” a diferença de valores do défice apresentados na proposta de Orçamento do Estado para 2019 e no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
O orçamento da ciência e do ensino superior para 2019 está subfinanciado e demasiado assente em verbas comunitárias, critica o sindicato nacional do setor, que pede o fim das cativações e liberdade para usar saldos de gerência nas instituições.
A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás, disse hoje o ministro das Finanças.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, sinalizou esta terça-feira no parlamento que o novo limite no acesso às reformas antecipadas que está a ser estudado pelo Governo irá abranger o regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta terça-feira que o descongelamento de carreiras deverá abranger cerca de 13 mil professores em 2019 e que terá um impacto "reduzido", implicando uma despesa de 200 milhões de euros ao longo de quatro anos.
A CDU/Gondomar exigiu hoje que o Governo clarifique o destino das verbas inscritas no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para o investimento na rede de metro, apontando que a ligação ao centro deste concelho é estruturante e prioritária".
O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, elogiou hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2019, documento "justo" para a região e "não só" pela parte financeira, advogou.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que o Governo "tem plena confiança nas contas que apresentou" no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), recusando acusações do PSD de que houve "aldrabice política" na proposta orçamental.
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias, embora o documento careça de algumas correções.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje importante que Mário Centeno “dê explicações” sobre o alerta de que o Governo não vai descongelar cativações previstas no Orçamento de Estado, para não subir o défice.
O Comité Central do PCP, órgão dirigente alargado entre congressos, reúne-se no domingo, em Lisboa, devendo confirmar um inédito quarto voto seguido favorável, na generalidade, ao Orçamento do Estado para 2019(OE2019).
