Até ao final do ano, o Governo quer alterar o modelo de apoio às artes, determinar a transferência do Museu da Música para Mafra e fixar as diretrizes do novo Plano Nacional das Artes, revelou hoje a ministra da Cultura.
O Bloco de Esquerda (BE) vai propor no quadro do Orçamento do Estado a atribuição de pensões de reforma a pessoas com deficiência, tendo já apresentado a medida ao Ministério da Segurança Social, foi esta terça-feira anunciado.
O Ministério da Saúde estima que o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) seja de 238 milhões de euros este ano, segundo dados divulgados pelo Governo.
A requalificação das instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho e a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto, fazem parte do investimento previsto pelo Ministério da Saúde para 2019.
O número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, incluindo os hospitais em regime de Parceria Público-Privada, deverá atingir os 136 mil em dezembro, mais 4.000 (3%) face ao ano anterior, segundo estimativas do Governo.
Os promotores de espetáculos vão vender, na segunda-feira, entre as 10:00 e as 24:00, bilhetes para mais de 200 espetáculos ao vivo com IVA a 6% para mostrar que “os preços vão baixar” com a redução do imposto.
O conselho regional do PSD da Madeira considerou este sábado que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) é “uma afronta à Região” e à população deste arquipélago.
O PCP e o Bloco de Esquerda vão entregar propostas de alteração do Orçamento do Estado para reduzir o número de alunos por turma, o PCP em todo o ensino básico, e o Bloco para estender também ao secundário.
A gratuitidade dos manuais escolares vai custar mais de 160 milhões de euros no próximo ano, altura em que será alargada a todos os alunos do ensino obrigatório das escolas públicas, revelou hoje o ministro da Educação.
O CDS-PP prometeu à associação de promotores de espetáculos levar a votos uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2019 para reduzir a 6% o IVA na Cultura, incluindo nos festivais.
O investimento feito em cada aluno aumentou mais de 21% na atual legislatura, sublinhou hoje o ministro da Educação durante o debate parlamentar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, "o maior orçamento" desde 2010.
O Governo disse esta sexta-feira que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) “não percebeu e achou estranho” o procedimento usado no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), justificando que os valores se referem a “tetos máximos de despesa”.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP António Filipe apresentou esta sexta-feira as primeiras 47 propostas de alteração comunistas ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), incluindo a atualização dos limites dos escalões de IRS conforme a inflação (1,3%).
O ministro das Finanças e também presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) coloca Portugal na “situação normal” de outros países europeus, com “quase equilíbrio entre receitas e despesas”.
Os promotores de espetáculos defenderam, perante o Governo, que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará “a vida cultural de todo o país”, e não apenas “grandes festivais” de Lisboa e Porto.
O líder parlamentar do PSD justificou esta terça-feira a aposta no debate orçamental em deputados que não falavam há algum tempo pela “sua qualidade”, e disse não ter aplaudido Hugo Soares de pé por estar “no comando dos trabalhos parlamentares”.
O debate, na generalidade, do Orçamento do Estado de 2019 terminou de forma tormentosa, com muita vozearia e gritos dos deputados do PSD contra o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
A Plataforma Cultura em Luta voltou hoje a exigir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e, entre críticas ao atual governo, decidiu marcar uma concentração de protesto, em Lisboa, para o dia 19 novembro.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta terça-feira no parlamento que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) "não é um orçamento de clientelas", sublinhando ainda que o país "tem uma oposição em estado de negação".
O primeiro-ministro acusou esta terça-feira o PSD e o CDS de terem revelado "desnorte" ao longo do debate do orçamento e rejeitou a ideia de que os socialistas estejam já a pensar nas próximas eleições legislativas.
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo parte para o debate na especialidade do Orçamento com "vontade construtiva" para melhorar a sua proposta e considerou que o caminho percorrido só foi possível porque existe estabilidade política.
Das reformas às touradas, no dia em que o último Orçamento do Estado (OE2019) deste Governo foi aprovado na generalidade, os partidos enfatizaram diferentes temas nas suas intervenções finais.
O secretário de Estado da Energia considerou hoje “uma grande conquista deste Governo” fazer com que a EDP volte a pagar a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
