O PS apresenta hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado tornando obrigatório que os requerentes de vistos 'Gold' apresentem às autoridades portuguesas dados fiscais sobre número de identidade e de residência no país de origem.
"Os Verdes" apresentaram até agora "cerca de 40 propostas de alteração" na especialidade ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), sobretudo na área dos transportes coletivos e da mobilidade, anunciou hoje a líder parlamentar, Heloísa Apolónia.
O PS apresenta hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de reduzir de 23 para 6% o IVA aplicado às publicações de jornais e revistas em suporte digital.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considera lamentável a “aparente crise” no PS relacionada com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para reduzir o IVA da tauromaquia de 13 para 6%.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse esta sexta-feira no parlamento que a atualização dos escalões do IRS em 2019 “não faz sentido”, destacando que a mexida apenas teria efeito nos rendimentos mais elevados.
A secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, assegurou esta sexta-feira que o tema salarial será discutido na próxima reunião e que o trabalho negocial “está longe de estar concluído”.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira no parlamento que as cativações atingiram um valor próximo de 500 milhões de euros em 2018, remetendo para "os próximos dias" o montante referente ao próximo ano.
O PCP apresentou esta sexta-feira uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para limitar a sete anos o eventual faseamento do descongelamento do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras da função pública.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que o investimento aumentou 34% até outubro, sublinhando que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) atingirá este ano "o valor mais elevado das últimas décadas".
Os partidos apresentaram já 527 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o ministro das Finanças a avisar que quaisquer alterações deverão respeitar “o equilíbrio orçamental”.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 termina hoje às 19:00, no mesmo dia em que o ministro das Finanças encerra a ronda de audições parlamentares sobre o documento.
Os promotores de espectáculos querem uma descida da taxa de IVA para todos os espectáculos artísticos, sem discriminações, afirmou hoje à agência Lusa Sandra Faria, da direção da Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE).
O PSD apresentou hoje 104 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nas quais se incluem novos limites ao endividamento público e a retoma das negociações com os professores, nos termos previstos no orçamento do ano passado.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, afirmou hoje no parlamento que “não há verdadeiramente uma anomalia no Orçamento do Estado para 2019”, sublinhando que as cativações são “necessárias ou, pelo menos, convenientes”.
O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.
A CGTP-IN insistiu hoje junto do PS para sejam introduzidas um conjunto de alterações no Orçamento do Estado em sede de especialidade, mas os socialistas responderam que todas as propostas serão primeiro analisadas com os seus deputados.
O primeiro-ministro recordou esta quinta-feira estar inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2019 um aumento de 37,5% das verbas para promoção turística externa, nomeadamente no Reino Unido, “historicamente o principal emissor turístico” para Portugal.
O Senado argentino aprovou esta quinta-feira o Orçamento para 2019, que prevê um duro ajuste nas contas públicas e um aumento dos impostos, na sequência do acordo entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o PSD apresentará na quinta-feira propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “com significado” em áreas como interior, saúde, empresas ou fiscalidade, mas não “um orçamento alternativo”.
O Governo admitiu hoje estar “disponível” para reavaliar a meta de incorporação de biocombustíveis, que é de 7% em 2019, segundo a proposta de Orçamento do Estado, de forma a torná-la mais exigente.
O CDS vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para reforçar a verba do programa de arrendamento “Porta 65 Jovem”, que tem previstos 18 milhões de euros.
O Governo vai discutir quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta para “resolver o pagamento” aos operadores que dão desconto nos passes dos estudantes, pagando assim, durante este mês, “a verba que está em falta”.
O BE solicitou esta quarta-feira o aumento da potência contratada abrangida pela taxa reduzida do IVA, na componente fixa do fornecimento de eletricidade e gás natural, prevista no Orçamento do Estado, mas o Governo diz que não cede.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reiterou esta quarta-feira que as obras de expansão dos metros de Lisboa e do Porto arrancam “logo no ano de 2019”, num investimento de mais de 700 milhões de euros.
