O presidente do Grupo Parlamentar do PS manifestou-se hoje preocupado com “alguma indisciplina orçamental” que possa resultar numa votação menos cuidada das propostas do Orçamento de Estado por parte dos partidos que apoiam o Governo.
O CDS-PP e a CIP registaram esta sexta-feira convergência de posições quanto às alterações a introduzir no Orçamento do Estado para 2019, com os democratas-cristãos a quererem “dar voz” às preocupações das empresas e empregadores.
O líder do PSD, afirmou na quinta-feira que a proposta orçamental do seu partido relativa aos professores vai ser a repetição do texto que o PS, PCP e BE aprovaram no orçamento de 2018 e que o Governo não cumpriu.
A verba disponível no Orçamento do Estado (OE) para a redução do preço dos passes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), para um máximo de 40 euros, é insuficiente, afirmou esta quinta-feira o primeiro secretário da AML.
O secretário-geral da UGT defendeu esta quinta-feira que tem de haver uma “solução à vista” para as carreiras especiais da administração pública, considerando que seria preferível que esta fosse negociada entre sindicatos e Governo do que imposta pelo parlamento.
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) lamentou esta quinta-feira que, a uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019, as reuniões de negociação ainda não tenham sido retomadas.
O Presidente da República considerou hoje, em Sintra, que a Comissão Europeia se mostrou em termos globais favorável à proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), e que fez apenas “alguns reparos” específicos.
O líder parlamentar do PS pediu hoje "responsabilidade" e "racionalidade", sobretudo aos parceiros de esquerda, em relação às mil propostas de alteração ao Orçamento, alegando estarem em causa "milhares de milhões de euros" de acréscimo de despesa.
A Comissão Europeia lamentou hoje que os “ganhos extraordinários” com o Banco de Portugal (BdP) e a CGD não estejam a ser utilizados para acelerar a redução da dívida pública, e convida o Governo a inverter este cenário.
A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, quer resolver "dossiês prioritários" durante 2019, mas tem um objetivo na mira: imaginar a política pública de cultura daqui a dez anos, como afirmou em entrevista à agência Lusa.
O PSD acusou hoje o Governo de “falsear o debate orçamental” através de “cativações recorde”, desafiando o ministro das Finanças a esclarecer até ao final deste processo onde vai congelar despesa no próximo ano.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje à agência Lusa que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
A Liga de Amigos e Voluntariado do Centro Hospitalar Tondela Viseu (LAVCHTV) lamentou esta segunda-feira que o Governo se tenha esquecido do projeto de radioterapia/centro oncológico no Orçamento do Estado para 2019.
O Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos convocou uma concentração para esta segunda-feira à tarde, em Lisboa, em defesa do aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no Orçamento do Estado.
O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, seja pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações" da proposta do executivo.
O Presidente da República expressou hoje preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou na sexta-feira, em Braga, que o partido tem "uma enorme divergência" com o Governo em relação à forma como está a ser feita a consolidação orçamental.
Os grupos parlamentares apresentaram hoje 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas, num total de 195, e o PEV o menor, totalizando 43.
A criação da contribuição municipal de Proteção Civil, incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), vai ser chumbada pela maioria dos partidos, propondo o PCP que verbas dos prémios de seguros revertam para os municípios.
O PS anunciou hoje que vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para alargar o regime de flexibilidade de acesso à reforma antecipada aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para a revisão das taxas de ocupação do subsolo (TOS).
O PCP apresentou hoje, no último dia do prazo, mais 74 propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), num total de 176 iniciativas, incluindo a redução do IVA para 6% nas corridas de touros.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) vai estar "envolto em riscos" tanto como os anteriores, pedindo aos partidos responsabilidade e para não terem "comportamentos miópicos".
