A greve geral nacional dos funcionários judiciais poderá esta quarta-feira paralisar o funcionamento dos tribunais, coincidindo o protesto com a data da audição no parlamento da ministra da Justiça sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) criticou hoje as “insuficiências de transparência” nos documentos complementares ao Orçamento do Estado para 2019 e as “dificuldades” que teve na obtenção de “informação relevante” junto do Ministério das Finanças.
O ajustamento estrutural deverá ficar-se pelos 0,1 e 0,2 pontos percentuais do PIB em 2018 e 2019, respetivamente, aquém do estabelecido na lei de enquadramento orçamental e no Pacto de Estabilidade, estima o Conselho das Finanças Públicas.
O Conselho Económico e Social (CES) considerou hoje que o cenário macroeconómico apresentado na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 é pouco ambicioso quanto aos resultados a obter.
O ministro do Trabalho admitiu hoje a possibilidade de alargar o fim do fator de sustentabilidade a outros regimes, como da função pública ou dos desempregados de longa duração, sublinhando que essa alteração terá de ser feita "de forma cuidada".
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública exigiu hoje o reinício das negociações sobre aumentos salariais, lamentando estar "há um mês" sem qualquer informação sobre a conclusão das negociações.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou hoje que o fecho de estações dos CTT, nomeadamente em sedes de concelho, "é uma estratégia errada" e disse que "infelizmente" não tem instrumentos para agir sobre esta matéria.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas informou que Bruxelas deverá aprovar a reprogramação do Portugal 2020 no prazo de um mês, o que permitirá abrir concursos para novo investimento de 460 milhões de euros.
O PAN congratulou hoje o primeiro-ministro por assumir que “algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido” e que as touradas, tal como a pornografia, não devem ser transmitidas em canal aberto.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo e o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo de estarem a mentir sobre o défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), referindo que na realidade é 0,5%.
O líder do PSD anunciou hoje, na Póvoa de Varzim, seis medidas para o Orçamento do Estado de 2019 e a primeira é acabar com "a taxa de proteção civil", que classifica como "um novo imposto".
O ministro Adjunto e da Economia afirmou hoje que "não há nenhum agravamento" decidido pelo Governo no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e sublinhou, por diversas vezes, a aposta do Governo na valorização do interior do país.
Quase 260 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) já deram entrada no parlamento, "a nove dias do final do prazo", disse hoje a presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
O ministro Adjunto e da Economia disse hoje que "até ao final deste ano" vão ser lançados mais seis concursos do programa Revive, que visa a valorização de edifícios com elevado valor patrimonial e cultural.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai ser esta sexta-feira ouvida na Assembleia da República (AR), no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou na quarta-feira que, a partir da próxima semana, o sistema de empréstimos com garantia mútua para cursos do ensino superior vai estar disponível para estudantes de todo o país.
A redução do valor das propinas dividiu o parlamento entre o “passo histórico” contra medidas de “caridadezinha” da esquerda e a aposta na ação social da direita, com o Governo, no meio, a defender a eliminação de custos nas licenciaturas até 2030.
O Governo português acautelou 400 milhões de euros de garantias no Orçamento do Estado para 2019 para alocar a projetos nos países africanos lusófonos, anunciou esta quarta-feira na África do Sul a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros. Além desta verba, o banco de desenvolvimento português
O ministro da Ciência considerou esta quarta-feira, no parlamento, "um sucesso" o programa de estímulo ao emprego científico, mas reconheceu que o investimento público em investigação "pode ser sempre superior", embora tenha "aumentado consideravelmente" desde 2016.
Aos alertas dos deputados para a urgência de uma resposta pública aos problemas do alojamento universitário o Governo respondeu esta quarta-feira com a promessa de mais camas até ao arranque do próximo ano letivo, mas não disse quantas.
A Câmara Municipal de Azambuja, no distrito de Lisboa, aprovou um orçamento municipal para 2019 no valor de 18,7 milhões de euros, dando prioridade às áreas da Cultura, Turismo, Desporto e Ambiente.
O Conselho de Ministros timorense aprovou esta quarta-feira a proposta final do Orçamento Geral do Estado para 2019, com um valor total de 1,83 mil milhões de dólares e que vai agora ser enviado para o parlamento.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural defendeu esta quarta-feira que o programa do Governo está quase “integralmente cumprido” e sublinhou que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 quer dar resposta às prioridades do setor.
O Ministério da Saúde estima fechar o ano com uma dívida dos hospitais aos fornecedores entre 400 e 450 milhões de euros, segundo o secretário de Estado da Saúde, acima de previsões apontadas no fim de outubro.
