A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê uma subida de mais de 700 milhões de euros do montante global para o setor da Saúde, com uma dotação de despesa total consolidada de 13.578,1 milhões de euros. Documento prevê ainda a construção de quatro hospitais até 2023.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo governo prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre a venda de material de proteção contra a covid-19, como máscaras e gel desinfetante.
O Governo pretende alargar até 2023 a vigência do Programa Regressar, que concede incentivos fiscais a emigrantes que queiram regressar a Portugal, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo vai injetar 1.988 milhões de euros na TAP este ano e em 2022, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022, mantendo os 990 milhões de euros previstos para o ano.
O salário mínimo nacional, de 665 euros, vai voltar a aumentar no próximo ano para chegar aos 750 euros em 2023, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento confirma os aumentos salariais de 0,9% para a generalidade dos funcionários públicos no próximo ano.
Os pensionistas que recebem até cerca de 658 euros vão ter um aumento extraordinário de 10 euros a partir de agosto, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue hoje pelo Governo no parlamento.
A economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, de acordo com as previsões do Governo hoje divulgadas que acompanham a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), conhecida hoje.
O défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), hoje divulgada.
O Governo entregou esta segunda-feira, 11 de outubro, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Ponto por ponto, isto é o que vai mudar e que pode mexer na sua carteira ao final do mês (e do ano).
O relógio marcava as 23H37 quando o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. Aos jornalistas falou de um Orçamento "responsável", orientado para o investimento, que não esquece a cla
No Twitter, o primeiro-ministro anunciou que já assinou a proposta de Orçamento do Estado para 2022. Documento deverá ser entregue na Assembleia da República no final da noite desta segunda-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
O ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou hoje a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.
O presidente do Governo da Madeira considerou hoje ser "inaceitável e grotesco" a redução de verbas a transferir para a região autónoma ao abrigo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), indicando que serão menos 12 milhões de euros.
O Governo decidiu acabar com o Pagamento Especial por Conta (PEC). A medida faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e será entregue esta segunda-feira na Assembleia da República. A proposta do orçamento visará ainda um aumento do abono de família para os jovens e crianças, en
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser hoje entregue na Assembleia da República pelo ministro de Estado e das Finanças e será debatida na generalidade entre 26 e 27 de outubro.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje em Setúbal que o Orçamento de Estado para 2022 deve dar sinais claros do caminho que o Governo pretende percorrer, mas manifestou preocupação com as recentes opções políticas do executivo socialista.
O Presidente da República considerou hoje que existe uma "consciência nacional de que é importante" que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) esteja aprovado no final de novembro, destacando o peso do documento para a recuperação económico-social.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), cujas linhas gerais já foram apresentadas aos partidos na quarta-feira, prevê um crescimento de 5,5% no próximo ano e um défice de 3,2%.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser entregue no parlamento na segunda-feira e, nos últimos meses, foram várias as reivindicações dos partidos à esquerda, PAN e deputadas não inscritas com vista a uma eventual viabilização.
O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2022, após um Conselho de Ministros que se iniciou às 09:30 de sexta-feira e que se prolongou até à manhã de hoje.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que o Orçamento de Estado para 2022 fica “fechado” hoje e que vai ser bom para o país, dando uma “atenção muito particular” à classe média e às novas gerações.