O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que Portugal se encontra “numa trajetória saudável” dado que o país está a “crescer mais”, a “investir mais” e a “diminuir mais a dívida” e a “reduzir mais o desemprego”.
O deputado socialista Ascenso Simões sugeriu hoje que a moção de censura do CDS-PP ao Governo foi motivada pelo "fantasma" da privatização do Pavilhão Atlântico no anterior Governo, processo em que Assunção Cristas teve responsabilidades como ministra.
A Comissão de Saúde aprovou hoje por unanimidade a audição da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo da ADSE sobre “a ameaça” de interrupção da prestação de cuidados de saúde a beneficiários do subsistema, segundo o BE.
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas do parlamento sobre transparência da informação relativa a créditos de valor elevado e sobre comunicação obrigatória ao fisco de informações de contas superiores a 50 mil euros.
A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças anunciou que o relatório da auditoria à Caixa Geral de Depósitos será divulgado ainda hoje no ‘site’ do parlamento, a não ser que os partidos considerem existir alguma informação reservada.
O CDS-PP entregou hoje, no parlamento, a proposta de novo inquérito parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que terá, se for aprovada, um prazo de quatro meses, até junho, para produzir conclusões.
A conferência de líderes reservou hoje o dia 14 de fevereiro para o debate de uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois de o CDS-PP ter apresentado uma proposta nesse sentido.
Os partidos com assento parlamentar manifestaram hoje abertura para aprovar e discutir na especialidade a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, proposta pelo Bloco de Esquerda.
Dois projetos de resolução do PSD e do CDS-PP sobre a barragem do Alvito, no distrito de Castelo Branco, vão na quinta-feira a votação em sessão plenária da Assembleia da República.
O parlamento debate quarta-feira na generalidade a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030.
O CDS-PP marcou para quinta-feira um debate de atualidade, com o Governo, no parlamento, para “clarificar o que está em causa e a responsabilidade” do Estado nas irregularidades detetadas na Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O parlamento vai discutir na quarta-feira uma petição e um projeto de resolução que pedem a abolição de portagens no troço da A1 entre Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, diplomas do PEV e CDS-PP para desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, mas chumbou projetos do Bloco e PAN com caráter de proibição.
Mais de 4 mil pessoas assinaram uma petição pelo reconhecimento das edições de Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938. Em plenário, um deputado por cada grupo parlamentar tem três minutos para se pronunciar sobre os 17 troféus conquistados no futebol que envolvem Sporting, Belenenses, B
O parlamento aprovou esta quarta-feira, na especialidade e por maioria, as alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário [mapa judiciário], aguardando agora a publicação em Diário da República para entrar em vigor.
O parlamento agendou audições com 31 entidades, desde inquilinos a proprietários, e pediu parecer por escrito a outras 14 instituições sobre os projetos para a Lei de Bases da Habitação, prevendo ainda a realização de três audições públicas.
Um requerimento para a audição dos ministros da Administração Interna e das Finanças na Assembleia da República foi hoje aprovado, por maioria, no âmbito da apreciação parlamentar de sete diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias.
O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold".
O projeto de lei para a regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde julho de 2015, foi hoje aprovado no parlamento, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma lei do Governo que alarga a criminalização de atividades de financiamento e apoio a ações de treino ou de recrutamento de organizações classificadas como terroristas pela União Europeia.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, com a abstenção do PS, um diploma que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros.
O PEV criticou esta quinta feira o Governo pela farsa "absolutamente inadmissível" de ter decidido a localização do novo aeroporto no Montijo sem o estudo de impacto ambiental, garantindo o ministro da tutela que será cumprida "integralmente a legislação ambiental". O PSD e o CDS-PP acusaram o Gover
PS e PSD recusaram esta quinta-feira a proposta do PCP para acelerar a votação, no parlamento, do diploma sobre o enriquecimento injustificado, sem esperar pelo fim dos trabalhos da comissão da transparência.
A Assembleia da República discute esta quinta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
