O parlamento discute hoje a criação da Lei de Bases da Habitação, com projetos de PS, PCP e BE, que propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos.
O dirigente comunista Dias Coelho defendeu hoje que só pode haver justiça social em Portugal se existir uma melhor distribuição da riqueza, melhores salários e reformas, e disse encarar com confiança os próximos atos eleitorais
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da República, com BE e PCP a proporem a "extinção do empréstimo" quando se entrega a casa ao banco.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defende que 2019 será um ano de “opções decisivas” para “o povo”, entre uma “política de submissão” e uma “política patriótica e de esquerda”.
O PCP revê-se numa parte do discurso de Natal do primeiro ministro, mas considera que há uma “contradição inequívoca” entre o que António Costa diz ser o caminho e a intervenção do Governo, “que vai em sentido oposto”. O BE pediu que sejam retiradas consequências dos desafios referidos, avisando que
O PCP confirmou hoje que vai pedir a apreciação parlamentar para introduzir alterações ao decreto-lei do Governo sobre o descongelamento do tempo de serviço dos professores, após o diploma ter sido aprovado em Conselho de Ministros.
O PCP questionou o Governo sobre o uso de amianto no telhado da escola básica do 1.º e 2.º ciclos de Tondela, distrito de Viseu, defendendo a “necessidade urgente" da sua remoção.
O secretário-geral comunista afirmou hoje ter "confiança e esperança" num projeto de União Europeia (UE) assente numa "política alternativa, patriótica e de esquerda", que rompa com a união económica e monetária e diversos tratados europeus.
O eurodeputado comunista João Ferreira considerou hoje "inaceitável para Portugal" a atual proposta de quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE) 2021-27 e exigiu que o Governo português seja resoluto quanto ao ‘Brexit', salvaguardando interesses nacionais.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou na quarta-feira o PS de se juntar aos partidos de direita para manter as "normas mais gravosas da legislação laboral" que penalizam os trabalhadores portugueses.
O líder do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro, dizendo que “ainda vai a tempo” de aumentar o salário mínimo até aos 650 euros, em vez dos 600 euros anunciados para 2019.
O PCP considerou hoje que o Governo decidiu a nova orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) "sem a devida reflexão e envolvimento do conjunto de intervenientes", lamentando a secundarização dos bombeiros.
O secretário-geral do PCP disse hoje, em Alpiarça, não entender a "resistência" do Governo à pretensão dos bombeiros de participarem na coordenação da Proteção Civil.
O secretário-geral do PCP disse hoje que há quem releve as consequências da luta e critique o recurso à greve, além de recusar discutir as causas, a ausência de respostas a problemas e a direitos não repostos.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje o reconhecimento do papel dos bombeiros e o seu lugar na coordenação para defender bens e pessoas.
O secretário-geral do PCP disse hoje que o PCP está disponível para implementar medidas que aperfeiçoem o controlo de registo de presenças na Assembleia da República e garantiu que o seu partido nada tem a recear nesta matéria.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, requerimentos do PEV, BE e PCP para audição dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, e Adjunto e da Economia, na sequência do colapso da estrada que liga Borba a Vila Viçosa.
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade da sua identidade.
O deputado ao Parlamento Europeu pelo PCP, João Ferreira, considerou hoje, após uma visita a Londres, que o acordo negociado pelo Governo britânico para sair da União Europeia (UE) "não salvaguarda interesses dos portugueses".
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu este domingo aos madeirenses para não se deixarem levar por "conversas falsas" nomeadamente as que dizem que nas eleições regionais de 2019 o que está em causa é o partido com mais votos.
PS diz que Portugal e UE ganham se Centeno continuar presidente do Eurogrupo. PCP lamenta Centeno do “lado dos constrangimentos” da UE e “carrasco” de Itália. CDS elogia Centeno no Eurogrupo por aplicar “o contrário do que apregoa em Portugal”. BE aponta contradição entre austeridade de Centeno no E
A remoção dos carris entre a Estação de Coimbra B e a Estação Nova, no centro da cidade, é um erro, afirma o Partido Comunista, defendendo a reposição, modernização e eletrificação da linha do ramal Lousã.
O PSD, o PCP e o CDS chumbaram hoje no parlamento o aumento da contribuição dos sacos de plástico dos atuais oito cêntimos para 12 cêntimos que estava previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).