O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.
O Presidente da República visitou hoje em Ovar o memorial de cravos que assinala todos os óbitos atribuídos à covid-19 no concelho que, durante 31 dias, esteve sujeito a cerco sanitário devido à disseminação comunitária de covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, colocou hoje a campanha para as eleições presidenciais de 2021 "em décimo lugar" na lista de preocupações dos portugueses, ainda sem dar como certa a sua recandidatura.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que não houve qualquer crise no Governo e que os portugueses devem estar gratos a Mário Centeno pelo que tem feito como ministro das Finanças.
O presidente do CDS advertiu hoje o Presidente da República que deve cingir-se aos seus poderes, não se deixando arrastar para os conflitos no Governo entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga as medidas excecionais de apoio no âmbito do combate à covid-19 aos sócios gerentes e reforça a proteção no desemprego.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do antropólogo Rui Mateus Pereira, considerando que exemplificou, em democracia, "os nexos entre o saber académico e a administração pública".
O Presidente da República esteve reunido, na sexta-feira, com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, "tendo sido discutida a situação atual" resultante da pandemia de Covid-19, informou hoje a Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que é cada vez mais importante o ensino do português "nos confins do universo" e apontou como desafio tornar a língua universal.
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser o Governo a ter a “primazia” na gestão da epidemia Covid-19, mas afirmou que, por sua vontade, “já lá estava”, próximo dos portugueses infetados pelo novo coronavirús.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que “quanto mais amplo for o leque de escolhas” nas eleições presidenciais do próximo ano “melhor”, considerando que tal valoriza a democracia. O governante foi o primeiro convidado do novo programa de Ricardo Araújo Pereira, tomando
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei do Governo que estabelece o número de efetivos das Forças Armadas para este ano, pedindo “maior atenção” aos prazos, informa uma nota da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, notou hoje que são os partidos "quem tem de garantir a estabilidade" política do país, "orçamento a orçamento", recusando comentar o chumbo da descida do IVA da eletricidade.
O Presidente da República recusou hoje pronunciar-se sobre a diretiva que suscitou controvérsia entre a Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, sublinhando que o sindicato já anunciou que vai recorrer ao tribunal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai realizar de 13 a 16 deste mês uma visita de Estado à Índia, dividida entre a capital, Nova Deli, Mumbai e Goa.
O Presidente da República afirmou hoje que o Palácio de Belém é "a casa do povo", onde quer juntar músicos à conversa com alunos, depois de ter promovido encontros com escritores, jornalistas, cientistas, desportistas e artistas plásticos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a defesa de Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa arguido no caso de Tancos, "lá saberá" por que motivo considerou que "não era necessário" o seu depoimento.
O Presidente da República considerou hoje que seria "absurdo" haver agora uma crise política que viesse a dar lugar a eleições antecipadas, porque atiraria para novembro a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
O Presidente da República disse hoje esperar que haja unidade entre os 27 Estados-membros da União Europeia nas negociações do futuro relacionamento com o Reino Unido e que se chegue a "um acordo razoável".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a “verdadeira chave do sucesso dos passos já dados” ou daqueles que é preciso dar “se chama colaboração”.
O Presidente da República admitiu hoje que este possa ser um momento de reabertura do diálogo no conflito israelo-palestiniano, mas defendeu que esse processo tem de ter como base dois Estados, ambos com capital em Jerusalém.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que só "lá para novembro" irá tomar uma decisão sobre uma recandidatura ou não nas eleições presidenciais de janeiro de 2021.