O Presidente da República promulgou hoje o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de ter vetado uma primeira versão que previa apenas um por semestre.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vacinou-se hoje contra a gripe, na Unidade de Saúde Familiar (USF) Descobertas, em Lisboa, para "dar o exemplo" e incentivar os portugueses a fazerem o mesmo.
Entre as medidas anunciadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro está a proposta de lei para tornar obrigatório o uso da aplicação Stayaway Covid, sob pena de multa. As instituições e partidos políticos estão preocupadas com a privacidade. Para alguns a obrigação do uso da app é inconstitucional
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o apoio extraordinário à retoma de atividade das empresas, considerando que é "um passo no sentido de corrigir" este regime, tornando-o mais flexível e abrangente.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o “apoio expresso” do líder do PSD teve um “peso determinante” na sua decisão de nomear José Tavares como novo presidente do Tribunal de Contas (TdC).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou-se hoje “convicto” de que o Orçamento do Estado para 2021 vai ser aprovado a tempo de poder ser aplicado a partir de 1 de janeiro.
O Presidente da República afirmou hoje que a matéria de contratação pública é "importante, sensível e de equilíbrio difícil", apontando o choque entre os valores da salvaguarda da transparência e a pressão do tempo para aplicação dos fundos comunitários.
O Presidente da República esclareceu hoje que decidiu manter a agenda e a cerimónia comemorativa da Implantação da República depois de realizar três testes negativos ao novo coronavirus na semana após o Conselho de Estado.
O Presidente da República afirmou hoje que acompanha atentamente “os problemas legais, as questões burocráticas, os entraves orçamentais, a falta de sensibilidade cultural e política" que afetam o cinema português.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a cinco novos secretários de Estado dos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Mar, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República defendeu hoje que é urgente reformar os sistemas político, económico e social, que no seu entender estão "gastos" e "lentos" face às mudanças, "enquistados nos seus umbigos autorreferenciais".
O Presidente da República recebeu hoje subscritores do manifesto pela obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, dias depois de ter recebido promotores do manifesto pela "objeção de consciência" dos pais nesta matéria.
A seis meses do fim do mandato do atual Presidente da República, são já sete os pré-candidatos ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de o nome de um deles ainda ser uma incógnita.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que um potencial conflito de interesses da Deloitte, que fez a auditoria especial ao Novo Banco, poderá, a confirmar-se, ser uma situação "muito incómoda".
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade para os trabalhadores dos regimes especiais que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.
O Presidente da República defendeu hoje que a sociedade portuguesa deve ser esclarecida o quanto antes sobre as regras sanitárias para o próximo ano letivo, que não podem ser consideradas apenas para "meia dúzia de eleitos" perceberem.
O Presidente da República felicitou hoje o motociclista Miguel Oliveira pela primeira vitória no Mundial de MotoGP, considerando tratar-se de “um feito extraordinário de um promissor piloto português”.
O Presidente da República considerou hoje como “uma grande notícia” a decisão do Reino Unido em retirar Portugal da lista de países, cujos cidadãos britânicos estão obrigados a fazerem quarentena quando regressem ao país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, mas chamou à atenção para as observações do regulador, nomeadamente, quanto aos custos futuros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje respeitar a decisão da Justiça no caso Rui Pinto, o criador do ‘site’ Football Leaks, que estava em prisão domiciliária e foi posto em liberdade esta sexta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai entregar hoje o troféu ao vencedor da Taça de Portugal em futebol, no final da partida entre o Benfica e o FC Porto, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
O presidente do CDS-PP desafiou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a resolver, antes das eleições presidenciais, se “vai ou não ser candidato” e se vai representar “uma vitória do centro direita ou centro esquerda”.
A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, manifestou hoje que a intersindical tem "grandes preocupações" relativamente ao fim dos mecanismos de 'lay-off', após uma reunião em Belém com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República afirmou hoje respeitar a decisão do parlamento de pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, frisando que a Assembleia da República é livre de definir a sua forma de funcionar.