O Presidente da República apelou hoje a uma justiça com prazos e investigações mais céleres, a propósito do caso do acidente na A6 com o carro em que seguia o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá visitar Timor-Leste no próximo ano, por ocasião dos 20 anos da restauração da independência, que se assinala em 20 de maio.
O Presidente da República declarou hoje que, se for considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está disponível para decretar a dissolução no limite do prazo, que é 5 de dezembro.
O Presidente da República apelou hoje aos líderes políticos para serem "mais inovadores, credíveis, fiáveis e estabilizadores" e deixarem de exigir aos cidadãos e ao setor privado "aquilo que eles próprios não fazem".
O Presidente da República recebeu hoje no Palácio de Belém o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Magina da Silva, e o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Rui Clero.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, despediu-se hoje de um contigente de 110 militares portugueses que partem para República Centro-Africana (RCA), afirmando que a "reputação [dos militares] continua intacta" e que são "o orgulho de Portugal".
O Presidente da República classificou hoje como "um absurdo" falar-se da exigência de um acordo escrito aos partidos ainda antes das eleições antecipadas de 30 de janeiro, considerando que essa “não é uma regra” da democracia portuguesa.
O Presidente da República apelou hoje para a necessidade de um "consenso mínimo nacional" sobre o novo aeroporto de Lisboa, independentemente das escolhas dos portugueses que venham a sair das eleições, apelidando de "medíocre" adiar esta decisão.
O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou hoje que haja qualquer problema de comunicação "dentro do Governo" ou "entre o Governo e o Presidente da República", a propósito da partilha de informação sobre suspeitas de uma rede criminosa de militares portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
O Presidente da República recusou hoje comentar as suas relações com o Governo depois de não ter sido informado do envolvimento de militares numa investigação judicial sobre tráfico de diamantes ouro e droga.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que nas questões partidárias “cada um faz por si”, recusando comentar críticas dos partidos à data de 30 de janeiro, que escolheu para a realização das próximas legislativas.
O Presidente da República promulgou no sábado à noite, com reservas, o decreto do parlamento de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), remetendo a sua apreciação decisiva para posteriores decretos de execução do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que os cuidadores informais esperam "mais passos e passos mais rápidos" do Governo para a concretização de medidas de apoio, admitindo, contudo, existirem "sinais positivos".
O Presidente da República promulgou hoje o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se vive "um período de indefinição política" em termos globais e questionou se haverá "ciclos estáveis no futuro próximo".
O Presidente da República promulgou hoje a fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade e o alargamento do período de novidade do livro para venda ao público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quinta-feira às 20:00 sobre a dissolução do parlamento e a data das eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
A Assembleia da República autorizou hoje a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Londres para o encerramento da exposição da artista Paula Rego.
O Presidente da República defendeu hoje que é preciso ir mais longe nas leis e nos meios de combate à corrupção, impedindo que vingue "a ideia perigosa e inaceitável" de que os ricos e poderosos sempre escapam.
O Presidente da República cancelou hoje a sua ida a Tenerife, nas Canárias, em Espanha, a um encontro de ministros da Justiça, com o rei Felipe VI, para poder estar nas cerimónias fúnebres do padre Feytor Pinto.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu hoje à Marinha o seu contributo no combate à pandemia, na Escola de Tecnologias Navais, enaltecendo a competência, brio e sentido de serviço “verdadeiramente notáveis”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a atriz portuguesa Maria do Céu Guerra com as insígnias de Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, no palácio da Ajuda em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje ao rei Filipe de Espanha a sua solidariedade a todas as pessoas afetadas pela erupção do vulcão Cumbre Vieja na ilha espanhola de La Palma.
