O primeiro-ministro manifestou hoje “enorme tristeza” pela morte do professor universitário e antigo secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, considerando que o país perdeu “uma inteligência brilhante, criativa e inspiradora”.
A direção da bancada do PS decidiu hoje entregar ao seu vice-presidente Fernando Rocha Andrade os pelouros dos assuntos europeus e fiscalidade, enquanto Wanda Guimarães, também nova "vice", ficará com as pastas laboral e da Segurança Social.
O Ministério Público (MP) propôs a suspensão provisória do processo-crime, em troca de pagamento de multa, de arguidos no caso das Viagens Galp durante o Euro 2016, que levou à demissão de três ex-secretários de Estado.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, foi hoje de manhã notificado pelo Ministério Público para ser constituído arguido, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais demissionário acusou terça-feira o anterior governo, de PSD e CDS-PP, de mentir a países sobre a sua eventual retirada da ‘lista negra' de ‘offshores'.
O secretário de Estado das Finanças elogiou hoje o “trabalho absolutamente fantástico” de Rocha Andrade, mas disse que “a máquina” que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ajudou a montar tem condições para preparar o orçamento.
O PSD acusou o Governo de ter feito um "apagão fiscal" e cometido uma ilegalidade ao retirar três territórios da lista de paraísos fiscais sem cumprir os critérios determinados na lei, o que foi negado pelo executivo.
O CDS-PP quer ouvir no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a retirada do Uruguai, Jersey e Man da lista de paraísos fiscais, questionando se “há ou não” um parecer da Autoridade Tributária sobre esta decisão.
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles exigiu esclarecimentos ao Ministério das Finanças sobre a saída do Uruguai, Jersey e Ilha de Man da lista negra de paraísos fiscais, apontando incoerências entre o secretário de Estado e o ministro.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, revelou hoje em Bruxelas que a Autoridade Tributária está a investigar 165 contribuintes em Portugal, tanto pessoas coletivas como singulares, no quadro dos 'Panama Papers'.
O CDS-PP pediu esta terça-feira a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para esclarecer "os resultados e consequências" Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) e do Regime de Reavaliação de Ativos.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, reiterou hoje no parlamento que não houve controlo inspetivo dos 10.000 milhões de euros que foram transferidos para ‘offshore’, porque esse montante não era conhecido do Fisco.
Paulo Núncio e Rocha Andrade, o anterior e o atual secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, respectivamente, são ouvidos hoje na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre as transferências de quase 10 mil milhões de euros realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas
O anterior e o atual secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio e Rocha Andrade, serão ouvidos hoje no parlamento sobre a transferência, sem análise pelo Fisco, de 10.000 milhões de euros para 'offshore' entre 2011 e 2014.
O atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e o seu antecessor, foram chamados ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre as transferências de capitais para 'offshore' (paraísos fiscais).
O PS quer ouvir “se possível ainda hoje” o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a "eventual falha política" ou "dos serviços" na "fuga" de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento tributário.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, manifestou-se hoje disponível para ir ao parlamento prestar esclarecimentos sobre fuga de capitais para paraísos fiscais, caso o órgão confirme "essa convocatória".
O PS defendeu esta quarta-feira que é "muito precipitado" dizer já que é necessária uma comissão parlamentar de inquérito às transferências para paraísos fiscais sem análise da Autoridade Tributária, durante o anterior Governo, mas admite essa possibilidade.
O Bloco de Esquerda pediu hoje a audição parlamentar do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e do ex-titular da pasta Paulo Núncio para explicarem a “fuga de 10 mil milhões de euros” para paraísos fiscais.
Sociais democratas juntam-se a PS e PCP que também pediu esclarecimentos ao atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e ao antigo titular da pasta.
O PCP requereu hoje a audição do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio e do atual titular, Rocha Andrade, para prestarem esclarecimentos sobre o volume de transferências em dinheiro para paraísos fiscais entre 2011 e 2014.
O PS pediu hoje a audição urgente do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no parlamento para "prestar todos os esclarecimentos sobre as transferências para 'offshore' que, durante o governo do PSD/CDS, não foram controladas pelo fisco".
O Governo afirmou hoje que "Portugal tem de longe a maior lista de paraísos fiscais da Europa", defendendo que a lista de 'offshores' "deve ser reduzida" e que a estratégia deve privilegiar os acordos de troca de informação.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu hoje que a poupança do Estado não deve ser feita à custa do encerramento de serviços nos municípios, mas apostando "na racionalização e ganhos de eficiência".
