O relatório foi encomendado pela Motion Picture Association (MPA) e pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) à INCOPRO, empresa de proteção de propriedade intelectual.

Em comunicado, a INCOPRO defende que as conclusões são semelhantes às dos relatórios que examinam o caso do Reino Unido, e que os resultados demonstram “que o bloqueio de ‘websites’ é eficaz e reduz a utilização de ‘websites’ infratores”.

A IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais) passou a poder dar ordens de bloqueio a ‘sites’ que violem os direitos de autor em 2015, ano em que foi celebrado um memorando de entendimento entre os fornecedores de serviços de Internet (ISPs) e o Governo.

De acordo com o mesmo comunicado, de uma lista de 250 ‘sites’ não autorizados, 65 foram bloqueados em Portugal e demonstraram um decréscimo de 56,6% de utilização, apesar do aumento de 3,9% verificado no grupo de controlo global que serve, no estudo, como exemplo da evolução que podia ter existido se os sites não tivessem sido bloqueados.

Também o uso dos 30 ‘sites’ de língua portuguesa não autorizados foi reduzido em 41,8%, contrastando com o aumento de 39,2% registado no tráfego dos mesmos 'sites' no Brasil.

“É importante salientar que o impacto destes bloqueios não é sentido apenas em Portugal, mas em termos globais. É fantástico ver que mais países estão a começar a tomar medidas contra a pirataria e estamos a obter resultados assinaláveis. Esperamos que este relatório venha a inspirar mais regiões geográficas a tomarem ações semelhantes num esforço concertado para a salvaguarda da indústria global do entretenimento” afirma, em comunicado, a diretora de informação e operações da INCOPRO, Helen Saunders.

No Reino Unido, um relatório do Gabinete de Propriedade Intelectual, datado de julho de 2016, sugeria que a ascensão dos serviços de ‘streaming’ como a Netflix e o Spotify tinha ajudado a baixar a pirataria.

Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da FEVIP, Paulo Santos, disse que subscreve à ideia de que os serviços legais das plataformas de ‘streaming’ têm reduzido o recurso a ‘sites’ ilegais, mas argumenta que o bloqueio dos sites de pirataria também tem ajudado estas plataformas a ter sucesso.

“A maior dificuldade de acesso a plataformas ilegais torna mais fácil o negócio dessas novas plataformas”, considera o diretor-geral da FEVIP.

Paulo Santos classificou como surpreendentemente positiva a conclusão do relatório segundo a qual, embora haja recurso a domínios alternativos para manter alguns dos ‘sites’ bloqueados acessíveis, o tráfego destes novos domínios não consegue igualar o que se verificava antes do bloqueio.