A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apelou hoje ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”.
Samora Machel morreu há 30 anos, as causas da queda do avião que vitimou este revolucionário imprevisível e extrovertido permanecem um mistério. O primeiro Presidente moçambicano assumiu-se marxista e abraçou Ronald Reagan em plena guerra fria, promoveu nacionalizações e admitiu ser inaceitável o Es
A entrega automática do IRS no próximo ano vai estar "disponível para um universo inicial de mais de um milhão de contribuintes", segundo a proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).
O complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), atingido por um incêndio há três semanas, reabre para eventos e grupos esta terça-feira e para turistas individuais, num modelo provisório, a partir de novembro, aos fins de semana.
A integração de entidades do universo Banif e Novo Banco no subsetor das entidades públicas reclassificadas vai representar uma despesa total de 85,1 milhões de euros em 2017, segundo o executivo.
A carga fiscal vai diminuir ligeiramente no próximo ano, em 0,1 pontos percentuais, passando a representar 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), apesar de a receita fiscal aumentar 2,8%, ultrapassando os 47.601 milhões de euros, segundo a proposta de OE2017.
O fim das medidas privativas da liberdade de José Sócrates completa domingo um ano sem que tenha havido acusação e numa altura em que o Ministério Público adiou para março de 2017 o prazo para conclusão da investigação.
O procurador-geral da República de Angola acusou hoje as autoridades portuguesas de o terem envolvido num processo judicial por “revanchismo”, depois de Angola ter pedido esclarecimentos sobre fugas de informação sobre investigações a cidadãos angolanos.
A ajuda alimentar do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), que apoiou mais de 400 mil portugueses em 2015, ainda não foi distribuída este ano, denunciaram algumas instituições de solidariedade social.
O ex-ministro do Ambiente de Portugal, Jorge Moreira da Silva, foi nomeado diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE e assim deixará os cargos políticos que ocupa em Portugal, noticia hoje o semanário Expresso.
Quase mil pessoas pediram ajuda pela primeira vez este ano à AMI, segundo dados da organização, que apontam para um decréscimo de 9% nos apoios dados no primeiro semestre do ano face ao período homólogo do ano passado.
Os alunos com direito a manuais escolares gratuitos não são os mesmos na proposta de lei e no relatório do orçamento do Estado, mas o Governo garante que estão abrangidos todos os estudantes do primeiro ciclo da rede pública.
A RTP vai arrecadar 183,7 milhões de euros em contribuição para o audiovisual (CAV) no próximo ano, de acordo com o relatório da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, hoje entregue no parlamento.
O 'stock' de dívida garantida pelo Estado a instituições de crédito ascendia a 6.300 milhões de euros em junho, tal como acontecia em dezembro, dos quais 3.500 milhões de euros são relativos ao Novo Banco.
O Governo vai destinar 378,98 milhões de euros para o pagamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), repondo os 25% cortados na anterior legislatura, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2017, apresentada hoje.
A reposição salarial realizada em 2016 terá um efeito líquido de aumento da despesa de 257 milhões de euros no próximo ano e a atualização das pensões vai custar mais 187 milhões de euros em 2017.
O Bloco de Esquerda (BE) reconheceu hoje não concordar com a solução do Governo sobre o fim da sobretaxa de IRS, mas acrescentou que o acordo parlamentar que viabiliza o executivo do PS não foi "violado".
O líder parlamentar do PCP regozijou-se hoje com o aumento generalizado de pensões e reformas constante da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), mas reiterou as limitações do Governo PS, nomeadamente face à função pública.
O Plano Nacional de Leitura (PNL), criado em 2006 para melhorar os níveis de literacia e de leitura dos portugueses, terá continuidade até 2026, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, entregue hoje no Parlamento.
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue no parlamento é caracterizada pela "instabilidade e aumento de impostos" e pelo "incumprimento de promessas".
O PSD definiu hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) do Governo do PS como um "pacote de impostos" que abarca "12 cargas" sobre os portugueses em áreas como os combustíveis, refrigerantes, casas ou mesmo balas de armas.
O regresso às 35 horas de trabalho semanal na função pública vai custar 25 milhões de euros aos cofres do Estado no próximo ano, sendo o setor da saúde responsável por mais de metade deste custo (19 milhões).
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Governo tem "fortes expectativas" de que a Comissão Europeia fará uma "avaliação positiva" da execução orçamental este ano e da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
O Governo espera gastar menos 170,6 milhões de euros com subsídios de desemprego e apoios ao emprego em 2017, segundo a proposta do Orçamento do Estado entregue hoje no parlamento.
