A Câmara de Albufeira vai iniciar a testagem massiva à população para tentar deter surtos de covid-19 no concelho e conseguir avançar no processo de desconfinamento daqui a 15 dias, revelou hoje à Lusa o presidente da autarquia.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje recursos dos arguidos no processo "Operação Lex" Rui Rangel e Fátima Galante, que contestavam o arresto dos seus bens, mas revogou parcialmente o arresto preventivo aplicado aos arguidos Octávio Correia e Elsa Correia.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2021-2025, as quais tinham sido aprovadas na generalidade no Conselho de Ministros de 18 de março.
As autoridades israelitas anunciaram hoje que a partir do próximo domingo acabará a obrigatoriedade de uso de máscara no exterior, medida no quadro do levantamento progressivo das restrições ligadas à pandemia de covid-19.
O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que dentro de duas semanas, nem Presidente da República, nem Governo, considerem necessário renovar o estado de emergência, mas frisou que um novo recurso a este regime depende do estado da pandemia.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje um pedido de informação prévia para a requalificação do quarteirão da Portugália, que deverá incluir um hotel, apartamentos turísticos, habitação, comércio e serviços.
A Câmara de Lisboa vai atribuir apoios financeiros extraordinários a seis salas de espetáculos centenárias na cidade de Lisboa, num investimento de 335 mil euros, tendo em conta o contexto “penalizador” da pandemia de covid-19 para o setor.
O piloto português Miguel Oliveira (KTM) disse hoje estar "sem pressão para repetir ou melhorar o resultado do ano passado" no Grande Prémio de Portugal de MotoGP, cuja 16.ª edição se disputa entre sexta-feira e domingo, em Portimão.
A presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, renunciou hoje ao mandato autárquico, na sequência da sua detenção, ocorrida na terça-feira, por suspeitas de irregularidades na gestão autárquica, anunciou hoje o município.
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade, com votos contra do PS, as iniciativas que defendiam a possibilidade de realização de exame para melhoria da classificação interna no ensino secundário, opção atualmente vedada devido à pandemia.
O ex-inspetor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Vasco Brazão, arguido no processo Tancos, disse hoje em julgamento que teve instruções do diretor da PJM para não incluir pormenores sobre a descoberta do material furtado de Tancos no relatório do piquete.
O parlamento aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, uma proposta para estender até ao fim do ano a isenção de IVA nas aquisições de bens necessários ao combate à covid-19 por entidades públicas ou sem fins lucrativos.
O Governo vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira de manhã, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido convocou hoje o embaixador da Rússia em Londres devido às "atividades maliciosas" atribuídas a Moscovo, nomeadamente ciberataques e movimentações de tropas na fronteira ucraniana.
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV, projetos de lei que visavam transformar a violação sexual em crime público e adiou a votação de outros diplomas no mesmo sentido.
A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”, acusando este organismo de “incumprimento sistemático deste dever”.
Mais de 3.640 decretos-lei desatualizados ou obsoletos, de 1976 a 1991, deixaram de vigorar em Portugal desde 2018, com a decisão, hoje, no parlamento, de revogar mais 206 diplomas.
Uma obra da pintora portuguesa Paula Rego que foi hoje a leilão em Londres, cujo valor estava estimado em cerca de um milhão de euros, acabou por não ser vendida.
O Papa Francisco pediu hoje "unidade e reconciliação" no Brasil para superar a pandemia de covid-19 e "outro vírus que há muito infeta a humanidade, o vírus da indiferença", numa mensagem enviada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM atendeu 3.586 chamadas por dia em 2020, menos 7,5% face a 2019, apesar do aumento das exigências da atividade operacional devido à covid-19, indicou hoje aquele organismo.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Turquia e da Grécia envolveram-se hoje num confronto verbal, ao manifestarem publicamente as suas divergências sobre vários temas em análise no decurso de uma conferência de imprensa em Ancara.
O embaixador do Brasil na União Europeia (UE), Marcos Galvão, pediu hoje no Parlamento Europeu que uma maior quantidade de vacinas contra a covid-19 seja enviada rapidamente ao Brasil, principalmente as fornecidas pela iniciativa internacional Covax.
O presidente do Chega anunciou hoje no parlamento a entrega de um projeto de lei para introduzir no Código Penal a criminalização do enriquecimento injustificado, com penas de prisão de três a cinco anos.