De acordo com o despacho n.º 11156/2018, da ministra da Cultura, à Orquestra do Norte, à Filarmonia das Beiras e à Clássica do Sul, é atribuído o estatuto de orquestra regional.
Cada orquestra fica adstrita às regiões do norte, centro e sul, respetivamente.
A Orquestra Clássica do Sul pode ainda, no quadriénio 2018-2021, desenvolver atividade complementar na área da circunscrição territorial do Alentejo, uma vez que, até ao momento, nenhuma entidade foi selecionada em anterior concurso para o desenvolvimento da atividade na região, conclui o despacho.
O estatuto das orquestras regionais, que estabelece as condições dos incentivos a atribuir pelo Estado para que desenvolvam a sua atividade, foi aprovado em Conselho de Ministros, no passado dia 07 de junho.
O diploma, de acordo com o comunicado divulgado no final da reunião, "tem como objetivo valorizar o papel das orquestras regionais enquanto entidades que prosseguem fins de interesse público, e corrigir desigualdades subjacentes ao seu funcionamento, nomeadamente no que respeita a linhas estratégicas e aos objetivos a prosseguir, como formação, organização interna, bem como ao reconhecimento da sua função nos diferentes territórios em que estão inseridas".
A aprovação do diploma decorreu do reconhecimento, por parte do Governo, "do contributo das orquestras regionais como instrumento de valorização sociocultural através da música".
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