O grupo parlamentar comunista quer uma "revisão do projeto de obras para assegurar a salvaguarda integral do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas da Sé de Lisboa, garantindo a sua valorização e adequada integração museológica".

Segundo o documento, os comunistas querem que se "crie todas as condições necessárias para a investigação e publicação integral, monográfica, dos resultados das intervenções arqueológicas desenvolvidas no claustro da Sé, entre 1990 e 2021, promovendo um amplo e bem documentado debate científico e académico" sobre eles.

A proposta de resolução é assinada elos deputados Ana Mesquita, Paula Santos, João Oliveira, António Filipe, João Dias, Duarte Aves, Alma Rivera, Bruno Dias, Diana Ferreira e Jerónimo de Sousa, e não poupa críticas à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Escreve o PCP que este organismo do Ministério da Cultura "desautorizou as suas próprias trabalhadoras, duas arqueólogas que são as diretoras científicas dos trabalhos arqueológicos, pois ignorou e desvalorizou a sua interpretação dos vestígios".

O PCP sublinha que "a DGPC omitiu todos os outros pareceres, solicitados ou espontâneos, que foram elaborados e levados à sua consideração, alguns dos quais sustentam opiniões distintas sobre a interpretação das estruturas islâmicas. Ignorou também os pareceres da Associação dos Arqueólogos Portugueses e do ICOMOS [Conselho Internacional de Monumentos e Sítios], assim como a proposta de classificação apresentada e que foi subscrita por dois historiadores e uma arqueóloga, especialistas em Lisboa islâmica", referindo-se ao requerimento apresentado, em novembro último, pelos arqueólogos e investigadores Hermenegildo Fernandes, Jacinta Bugalhão e Manuel Fialho Silva.

Os deputados do PCP acusam ainda a DGPC de não ter divulgado "na íntegra" os pareceres que pediu "a quatro especialistas em arqueologia islâmica e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil", sobre o projeto de valorização do claustro da Sé, o que, no seu entender, "coloca em causa a transparência do processo e a possibilidade de um efetivo escrutínio pelos vários interessados".

Os deputados comunistas criticam também o facto de a DGPC "não ter solicitado parecer a quaisquer especialistas, arqueólogos ou historiadores com trabalho de investigação sobre Lisboa islâmica".

O destino a dar aos vestígios de uma construção islâmica, encontrados nos claustros da Sé de Lisboa, no âmbito dos trabalhos de requalificação deste monumento nacional, têm sido alvo de um debate, com arqueólogos a defenderem a sua manutenção e integração no novo projeto.

No passado dia 14, o Conselho Nacional de Cultura defendeu a integração dos vestígios muçulmanos, descobertos na Sé de Lisboa, e solicitou alterações ao projeto de recuperação e valorização do monumento.

A Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA), do Conselho Nacional de Cultura, ouviu alguns especialistas sobre as ruínas descobertas na zona sul do claustro, que considera relevantes, mesmo "que não exista evidência de que tais vestígios correspondam à mesquita aljama de Lisboa", mas devem ser salvaguardados, segundo o comunicado então divulgado pela DGPC.

O diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, numa visita às obras, no final de setembro, garantiu que se iria cumprir o que fosse decidido pela SPAA.

No passado dia 14 de outubro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, determinou que os vestígios da antiga mesquita, referenciada como "almorávida", deviam ser mantidos no local.

"Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa", que estes "devem ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa", lia-se no comunicado divulgado.

A decisão de Graça Fonseca dissipou a possibilidade de exumação destes vestígios, por razões de segurança, alegadas pela DGPC, e optou pela sua conservação "in situ" (no local), que vários setores da arqueologia, nomeadamente a Associação de Arqueólogos Portugueses, os professores universitários da disciplina, e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, tinham já vindo a público defender.

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