O resultado de uma das maiores sondagens, feita pelo Instituto Jean Piaget de Benguela e pelo Instituto Sol Nascente do Huambo com o apoio técnico do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, é peremptório: nas eleições angolanas do próximo dia 23 de agosto 61% dos votos vão para João Lourenço, o candidato do MPLA.
As experiências internacionais recentes (Brexit e presidenciais norte-americanas, por exemplo) mostram-nos, todavia, que fazer fé numa sondagem pode revelar surpresas. Ainda assim, e mesmo num contexto diferente dos exemplos mencionados, são um instrumento importante para tomar o pulso a pelo menos uma parte da população angolana.
As eleições gerais de dia 23 contam com seis partidos ou coligações. Este é um ato eleitoral de especial simbolismo, uma vez que os angolanos são chamados às urnas para escolher o sucessor de José Eduardo dos Santos, o homem que está à frente dos destinos do país há quase quatro décadas. Mas, as sondagens confirmam a percepção geral de que na frente da corrida continuará o candidato do partido desde sempre no poder – o MPLA –, sendo que desta vez o nome de João Lourenço substitui o de José Eduardo dos Santos.
Estimativa de votação
- MPLA (João Lourenço) - 61%
- CASA-CE (Abel Chivukuvuku) - 19%
- UNITA (Isaías Samakuva) - 15%
- PRS (Benedito Daniel) - 2%
- FNLA (Lucas Gonda) - 2%
- APN (Quintino Moreira) - 1%
A constituição angolana, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 220 deputados – 130 pelo círculo nacional e mais cinco deputados por cada uma das 18 províncias do país (num total de 90).
O cabeça de lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votada é automaticamente eleito presidente da República e chefe do Executivo, conforme define a constituição. Nestes moldes decorreram já as eleições de 2012, que deram a vitória a José Eduardo dos Santos que é presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro presidente angolano, depois da independência do país, a 11 de novembro de 1975.
Mas, o boletim de voto contempla mais cinco partidos além do MPLA: UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN cujo retrato vamos traçar de seguida.
UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola
Nasceu como um movimento pela independência angolana, no tempo em que o país ainda estava sob administração portuguesa, a 13 de março de 1966. Fundou-a Jonas Savimbi, em Muangai, província do Moxico e é hoje o segundo maior partido em Angola.
A história por que passou o agora partido da oposição confunde-se com a história da Angola pós-colonial, como acontece com o MPLA: são os dois principais movimentos na luta pela independência e na guerra civil que lhe sucedeu. E mais uma vez como como o MPLA, a UNITA diluía-se no rosto do seu líder, neste caso Jonas Savimbi.
Em março de 1988, em Washington, o embaixador angolano nas Nações Unidas, Manuel Pedro Pacavira, explicava um dos motivos por que o país não se libertava do conflito: para haver qualquer tipo de reconciliação entre o executivo de José Eduardo dos Santos e a UNITA, Savimbi teria previamente de abandonar a chefia daquele partido. “Alguns elementos da UNITA poderiam merecer tratamento diferente... Mas Savimbi não”, citava a agência Lusa em março de 1988.
O fim da guerra, em 2002, coincide com a morte de Jonas Savimbi. A UNITA abandonou a luta armada, convertendo-se unicamente num partido político.
No início do novo milénio, o contexto angolano leva a uma cisão dentro da UNITA. Uma ala de dissidentes, a UNITA-Renovada, encabeçada por Eugénio Manuvakola separa-se da UNITA liderada por uma comissão de gestão, coordenada por Paulo Lukamba “Gato”.
Em junho de 2003 as negociações levam à reunificação do partido e o nono congresso da UNITA elege Isaías Samakuva como presidente. Samakuva continua a liderar o partido até hoje, sendo o candidato da UNITA à presidência da República. Raul Manuel Danda, vice-presidente do partido, é o candidato a vice-presidente de Angola.
A UNITA sofre este ano um dos resultados mais surpreendentes, a fazer fé na sondagem que se conhece. É que pela primeira vez deixa de ser o principal partido da oposição, caindo para terceiro lugar, atrás da coligação CASA-CE, que se apresenta pela segunda vez a eleições. Há, porém, que se ter cautela na leitura. Outras sondagens apontam outros caminhos, incluindo um resultado menos inesperado, com a UNITA a permanecer como o primeiro partido da oposição.
No total, segundo as sondagens, a UNITA pode ser capaz de segurar entre 21 a 34 dos 220 lugares do parlamento angolano.
APN – Aliança Patriótica Nacional
Estreante em sufrágios, a APN foi legalizada pelo Tribunal Constitucional de Angola a 12 de agosto de 2015. Esta nova formação política foi fundada por Quintino António Moreira, atual líder e candidato à presidência, e nasce da antiga coligação Nova Democracia – União Eleitoral (ND-UE), estando representado em todo o país.
Com Quintino António Moreira está Marques José Ganga, candidato à vice-presidência da República. Por ser a primeira vez que se apresenta a eleições, não há estatísticas que nos mostrem o percurso desta formação nos anteriores pleitos angolanos. Todavia, na sondagem dos politécnicos angolanos, a APN pode esperar cerca de 1% dos votos, nomeando um deputado.
PRS – Partido de Renovação Social
Nas últimas eleições, em 2012, conseguiu eleger apenas três deputados (com 1,7% dos votos). Apesar disso, não é um partido recente, pelo contrário. Foi fundado em novembro de 1990, tendo ganho, dois anos depois, seis lugares na Assembleia Nacional angolana. No final da década, porém, uma série de conflitos internos levou à expulsão de quatro dos seis deputados do partido.
Nas eleições seguintes, em 2008, conquistou oito dos 220 lugares do parlamento, com bons desempenhos sobretudo nas províncias de Lunda Sul e Lunda Norte – tendo, todavia, ficado sempre atrás do MPLA.
Quatro anos depois, o número de deputados do PRS na Assembleia Nacional caiu, então, para menos de metade dos eleitos em 2008, com a bancada a reduzir-se a três cadeiras. Nas projeções da distribuição de deputados para as eleições deste ano, o PRS pode vir a conquistar entre 3 a 6 deputados.
MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola
É desde a independência, em 1975, o partido no poder em Angola. Foi fundado a 10 de dezembro de 1956 para resistir ao colonialismo. Nos três atos eleitorais realizados em Angola reuniu sempre maioria absoluta (chegou aos 81% em 2008).
A história do movimento e partido está intrinsecamente ligada à história de Angola, desde o tempo em que era uma “província” de Portugal, ao tempo do conflito que opôs as Forças Armadas portuguesas aos movimentos pela independência colonial, bem como na guerra civil que sucedeu à independência e só viria a terminar em 2002, com a morte de Jonas Savimbi, o líder da UNITA.
Agostinho Neto, líder do MPLA, foi quem proclamou, a 11 de novembro de 1975, a independência de Angola, tornando-se no primeiro presidente do país e iniciando, no meio da guerra civil, o processo de construção do país.
Neto, que liderou o MPLA na guerra do Ultramar, que estalou em 1961, morreu em Moscovo, Rússia, a 10 de setembro de 1979, sucedendo-lhe José Eduardo dos Santos. O atual presidente angolano tomou posse a 21 de setembro desse ano e permanece em funções desde então.
João Lourenço é o candidato do partido à sucessão a José Eduardo dos Santos. Este último, porém, continuará a ser o líder do MPLA, levando alguns analistas a duvidar do efetivo afastamento da família dos Santos do poder angolano. De resto, os filhos Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, por exemplo, vão permanecer nos cargos de destaque na Sonangol e no Fundo Soberano de Angola.
Nas sondagens, o MPLA pode ficar com 137 a 160 dos 220 lugares do parlamento angolano, uma ligeira quebra, tendo em conta que nas eleições de 2012 o partido de José Eduardo dos Santos segurou 175 cadeiras.
FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola
A FNLA deriva da União das Populações do Norte de Angola (UPNA), fundada em 1954, na vila portuária de Matadi, no então Congo Belga (atual República Democrática do Congo).
Ainda debaixo do regime colonial, a UPNA deixa cair o N em 1958, passando a ser a União dos Povos de Angola. Quatro anos depois, alia-se a outro grupo anti-colonial, o Partido Democrático de Angola, para formar a FNLA, um dos três principais grupos na luta anti-colonial (com a UNITA e o MPLA).
A FNLA foi o primeiro destes grupos a ser reconhecido internacionalmente na cimeira da União Africana (então conhecida por Organização da Unidade Africana), em Addis-Abeba, Etiópia, a 25 de maio de 1964.
Maus resultados e crises de liderança após a morte do líder histórico Álvaro Holden Roberto, em 2007, podem ajudar a explicar os maus resultados do partido nas três eleições em que participou.
Agora, Lucas Benghy Ngonda, o presidente do partido, é candidato ao lugar de José Eduardo dos Santos e Pedro Mucombe Dala, o secretário-geral da FNLA, é candidato a nº 2, lugar atualmente ocupado por Manuel Vicente.
Na distribuição de deputados, a sondagem dá entre um a 3 lugares ao partido, resultados que estão em linha com os anteriores sufrágios, em que o partido conquistou 5, 3 e 2 deputados, respetivamente em 1992, 2008 e 2012.
CASA-CE – Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral
Esta é uma coligação inicialmente formada por quatro partidos políticos – o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido de Apoio para a Democracia e o Desenvolvimento de Angola – Aliança Patriótica (PADDA – AP). Estreou-se nas eleições gerais de 2012, recolhendo 6% dos votos.
Já este ano, em maio, mais dois partidos vieram juntar-se à coligação: o Bloco Democrático (BD) e o Partido Democrático para o Progresso da Aliança Nacional de Angola (PDP – ANA).
A coligação, cuja sede é na capital, Luanda, mas tem representações nas 18 províncias angolanas, é presidida por Abel Epalanga Chivukuvuku, igualmente candidato à presidência da República. À vice-presidência concorre André Gaspar Mendes de Carvalho.
Pela segunda vez em eleições, a coligação antevê bons resultados, afirmando-se, segundo a sondagem, como a maior força da oposição. Se em 2012 conseguiu oito deputados, com 6% dos votos, agora pode garantir entre 29 e 47 lugares no parlamento angolano, derrotando a UNITA na liderança da oposição.
Outros inquéritos, todavia, preveem um desfecho diferente, dando à CASA-CE o terceiro lugar, atrás da UNITA. Note-se que a diferença do número de deputados de um e outro partido está dentro da margem de erro, pelo que não é possível garantir com certezas que esta coligação eleitoral vai ultrapassar a UNITA. Porém, mostra uma tendência que se pode, ou não, refletir nos resultados de quarta-feira.
Ficha técnica da sondagem
Este inquérito foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Sondagens de Opinião do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela (NESOP) em parceria com o Instituto Superior Politécnico Sol Nascente do Huambo, contando com o apoio técnico do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP), entre os dias 1, 2, 7 e 8 de julho de 2017.
O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Angola. O inquérito foi realizado nas sete províncias com mais eleitores (Luanda, Huila, Benguela, Huambo, Cuanza Sul, Bié e Uíge) e na província de Cabinda. Foram inquiridas 5.724 pessoas, sendo 55,6% do sexo masculino, repartidas por província do seguinte modo: 21% em Luanda; 10% em Huila; 11% em Cabinda. Estas províncias representam 77% dos eleitores, de acordo com o registo eleitoral.
Procurou-se obter uma amostra representativa de cada uma das províncias. Em seguida, os dados foram ponderados por sexo, idade e província, de acordo com os dados do registo eleitoral (FICM), produzido pelo Ministério da Administração e Território.
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