O executivo comunitário adotou hoje uma série de recomendações, dirigidas às empresas que operam na Internet e também aos Estados-membros, para reforçar o combate aos conteúdos ilegais «online», advertindo desde já que poderá implementar legislação vinculativa caso todas as suas recomendações não sejam seguidas.

Além de instar também os grandes fornecedores a reforçar o combate à pedopornografia e à contrafação, a Comissão Europeia sustenta que os conteúdos de cariz terrorista representam “um risco particularmente grave para a segurança dos europeus, e a sua difusão em massa deve ser lidada com toda a urgência”.

“Atendendo a que o conteúdo de caráter terrorista é mais prejudicial no decurso das primeiras horas após a sua publicação, todas as empresas devem suprimir este tipo de conteúdos no prazo de uma hora a contar do momento em que é sinalizado”, recomenda o executivo comunitário.

Para “uma deteção mais rápida e uma supressão eficaz do conteúdo ilícito”, Bruxelas aconselha as empresas de Internet a adotar medidas proativas, designadamente em matéria de deteção automática, a fim de “retirar ou desativar eficaz e prontamente o conteúdo de cariz terrorista e impedir a sua reaparição após ser suprindo”.

“De modo a ajudar as plataformas de dimensão mais modesta, as empresas devem partilhar e otimizar as ferramentas tecnológicas adaptadas e pôr à disposição modalidades de trabalho propícias a uma melhor cooperação com as autoridades, entre as quais a Europol”, recomenda a Comissão.

Aos Estados-membros, Bruxelas recomenda que se assegurem de que dispõem das capacidades e recursos necessários para detetar, identificar e sinalizar os conteúdos de caráter terrorista, e reclama a implementação de um sistema de relatórios regulares.

“Os Estados-membros devem regularmente, de preferência a cada três meses, reportar à Comissão todos os alertas e seguimento que lhes foi dado, assim como dar conta da cooperação global com as empresas para restringir os conteúdos de caráter terrorista ‘online’”, lê-se nas recomendações hoje divulgadas em Bruxelas.