“Durante todo o processo de inspeção levado a cabo pela Segurança Social, os Jardins Escolas João de Deus tiveram uma conduta totalmente colaborante e transparente para com as equipas ligadas às diferentes entidades reguladoras”, escreve o presidente da direção, António Ponces de Carvalho, em comunicado.

Na quinta-feira, o ISS confirmou que solicitou ao Ministério Público para que fossem destituídos os órgãos de gestão da Associação Jardins Escolas João de Deus, apontando “irregularidades no âmbito dos acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social”.

Numa nota enviada às redações, António Ponces de Carvalho acrescenta que a direção sempre disponibilizou para esclarecer dúvidas em relação ao normal funcionamento dos Jardins Escolas, acusando o ISS de divulgar suspeitas sem antes questionar a associação.

“Há ainda a lamentar que alguma situação menos adequada deva ser devidamente apurada antes de ser noticiada pelos danos óbvios e evidentes que essa publicação gera designadamente pela não oportunidade de defesa para esclarecimento cabal de toda a verdade e prova da inexistência de quaisquer ilícitos”, afirma.

Segundo o ISS, as irregularidades identificadas deram origem à elaboração de auto de notícia, tendo em vista a instauração de processos de contraordenação por parte dos serviços da Segurança Social aquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Além das infrações administrativas foram apurados indícios suscetíveis de serem ilícitos penais, pelo que "o processo foi remetido ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, encontrando-se o inquérito em curso".

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