Especialista em migrações pede aumento da regularização dos migrantes "sem facilitismos"

O especista em migrações Pedro Góis apelou hoje ao futuro executivo que acelere a regularização dos imigrantes sem facilitismos e dê outro peso ao tema da orgânica do governo, liderado pela Aliança Democrática (AD).

Trinta e um cidadãos requerentes de proteção internacional estão em risco de dormir na rua, à porta de um hotel nas Caldas da Rainha, onde desde quinta-feira aguardam uma solução da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, na Caldas da Rainha, 16 de fevereiro de 2024. Os trinta e um cidadãos foram instalados pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) no Hotel Cristal, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, mas a reserva, efetuada através de uma agência de viagens, terminou na quinta-feira, confirmou a agência Lusa junto da unidade hoteleira. (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA). CARLOS BARROSO/LUSA · Lusa

Em causa estão os sucessivos atrasos nos processos de regularização dos processos pendentes, acelerados pelo fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a sua transformação na nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

A transição entre as duas organizações deve ser acelerada porque ainda permanecem “muitos obstáculos para que possamos entrar numa velocidade de cruzeiro para gerir as entradas”, afirmou o docente da Universidade de Coimbra.

"Temos tido uma pressão migratória muito grande e de algumas origens que não estávamos à espera", disse, numa referência aos imigrantes vindos do Indostão.

“Uma das prioridades do novo governo será resolver muito rapidamente esta questão sem facilitismos” e “dar autorizações de residência sem a devida fiscalização”, considerou, admitindo que o tema tem um impacto grande na opinião pública.

“É facilmente percetível que isto [a chegada de imigrantes em grande número] gera problemas de coesão social e temos que olhar para a questão com responsabilidade”, para, por um lado, “responder às expectativas de quem chegou a Portugal, mas, por outro lado, responder também às expectativas dos portugueses e dos imigrantes que já cá estão”, para “não verem contaminada a sua integração no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa, devido a esta chegada abrupta de muitas centenas de milhares de pessoas”.

Depois, salientou, é necessário avaliar se é possível “continuar com as portas tão abertas como temos tido até agora ou se o mercado de trabalho está a apresentar indícios de saturação, sendo que noutras áreas como a habitação e como a educação, aparentemente já estamos com dificuldades que não vamos conseguir resolver rapidamente”.

A questão da “imigração é demasiado séria para estar desaparecida” na orgânica do governo, pelo que “tenho alguma curiosidade para perceber como é que o futuro Governo vai colocar o tema” no seu sistema de funcionamento.

A AIMA foi criada no final de outubro num momento em que existiam 300 mil processos pendentes, a maioria deles respeitantes a manifestações de interesses por parte imigrantes que já estão a trabalhar. A esse número somam-se centenas de milhares de processos de revalidações e outros casos.