Pela primeira vez desde que se tornou secretário-geral da ONU, em 2017, António Guterres invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas que afirma que o secretário-geral “pode chamar a atenção do Conselho para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e segurança no mundo”.

Guterres chamou assim a atenção do Conselho de Segurança para a situação provocada pela guerra em curso entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza, que, na sua visão, “pode agravar as ameaças existentes à manutenção da paz e da segurança internacionais”.

Numa missiva dirigida ao Conselho de Segurança da ONU, presidido este mês pelo Equador, Guterres alertou que as condições atuais na Faixa de Gaza tornam impossível a realização de operações humanitárias significativas.

“Simplesmente não conseguimos chegar aos necessitados dentro de Gaza. A capacidade das Nações Unidas e dos seus parceiros humanitários foi dizimada pela escassez de abastecimento, pela falta de combustível, pela interrupção das comunicações e pela crescente insegurança”, indicou o líder da ONU na carta.

“Enfrentamos um grave risco de colapso do sistema humanitário. A situação está a deteriorar-se rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinianos no seu conjunto e para a paz e segurança na região. Tal resultado deve ser evitado a todo custo”, alertou Guterres.

Em 15 de novembro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que apelava a “pausas e corredores humanitários” urgentes e alargados em toda a Faixa de Gaza, enclave palestiniano controlado pelo Hamas desde 2007.