"A maioria dos acordos [entre o Estado e as autarquias] já foram celebrados, mas ainda estamos a trabalhar para que possam também ser assinados esses novos acordos e para que mais investimentos possam ser feitos, nessa parceria entre o Ministério da Educação e os municípios, que, de forma generosa e com muita coragem, se associam ao Ministério da Educação para recuperar o nosso edificado de escolas por todo o país", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro assinalou que este tipo de protocolos prevê que a comparticipação nacional seja assumida, em partes iguais, pela administração central e pelos municípios.
Em declarações aos jornalistas depois de ter assinado, em Vizela, um protocolo que prevê um investimento de mais de três milhões de euros na escola secundária da cidade, comparticipado pelo município, o ministro frisou que aquele estabelecimento "é um claro exemplo do que está a ser feito um pouco por todo o país".
"Temos três milhões de euros investidos nesta escola, aqui em Vizela, para que possa ser requalificada e para que o projeto pedagógico se possa cumprir ainda com mais eficácia e eficiência", declarou.
Tiago Brandão Rodrigues disse que nos últimos seis a sete meses foram celebrados mais de uma centena de protocolos com as câmaras municipais "para que estes 200 milhões de euros de fundos comunitários, do Portugal 2020, saiam efetivamente do papel” e cheguem às escolas.
"Existe ainda um conjunto de municípios que estão, neste momento, em negociação para que se possa celebrar os acordos", acrescentou.
A intervenção hoje anunciada para a Escola Secundária de Vizela, frequentada por cerca de 600 alunos, prevê a recuperação de todo o edificado, incluindo o pavilhão desportivo.
Na cerimónia, o presidente da Câmara de Vizela, Dinis Costa, agradeceu o apoio do Governo nesta obra e reafirmou o comprometimento da autarquia para dotar os concelhos das melhores infraestruturas na área da educação.
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