À saída da reunião desta semana com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), João Cotrim de Figueiredo anunciou, em declarações aos jornalistas, o voto contra o documento.

“As nossas expectativas em relação ao OE2020 não são boas. A julgar pelas promessas de campanha e pelo Programa de Governo aprovado em outubro este orçamento vai, certamente, poder ser resumido em duas expressões: Estado a mais e ambição a menos”, critica, em declarações à agência Lusa, o também presidente da Iniciativa Liberal.

Os impostos, as taxas e as contribuições são, de acordo com o liberal, um dos exemplos do “Estado a mais”, apontando a um sistema fiscal “oneroso para os contribuintes, complexo e, muitas vezes, injusto”.

João Cotrim Figueiredo antecipa que fará uma “oposição frontal” caso venha a constar da proposta orçamental do Governo a introdução de penalizações fiscais para empresas em função do seu leque salarial, o que “seria o socialismo no seu pior” ao apelar “a um sentimento mesquinho como a inveja social e usando a política fiscal como instrumento de uma pretensa moralidade de Estado”.

“Teremos oportunidade, durante a discussão deste orçamento no parlamento não só de propor estes temas, como também de apresentar propostas de alteração ao diploma, baseadas no nosso compromisso eleitoral e nas medidas que oportunamente apresentámos para eliminar taxas, taxinhas e organismos inúteis no Estado”, compromete-se.

A Iniciativa Liberal, garante o seu líder e deputado, “estará muito atenta a todas as tentativas, explícitas ou encapotadas, de aumentar a carga fiscal direta ou indireta neste orçamento”.

“Fomos os primeiros a levantar o tema do englobamento de rendimentos no IRS e em boa hora, pois aparentemente ele não será incluído no Orçamento deste ano”, afirma.