O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, reagiu esta manhã à violência que tem ocorrido há duas noites consecutivas nas ruas da Baixa da cidade. O independente transmitiu “a sua preocupação acerca dos desacatos provocados por adeptos estrangeiros de futebol, respeitantes aos vários encontros que acontecem por estes dias no âmbito das competições europeias de futebol no Norte de Portugal” à PSP e pediu ao ministro da Administração Interna que “abandone negacionismo sobre segurança pública”.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, Moreira considera “ inaceitável e muito preocupante que o Ministério da Administração Interna tenha perdido a capacidade de intervir na manutenção da ordem pública no País”, mesmo “tendo consciência de que algumas das imagens difundidas nem sequer foram recolhidas no Porto, embora estejam a ser apresentadas como tal, misturadas com outras que efetivamente correspondem à cidade do Porto.”

Desde terça-feira que adeptos ingleses e belgas, que têm hoje jogos a contar para a Liga Europa de futebol, em Braga e Guimarães, respetivamente, têm protagonizado cenas de violência nalgumas ruas do centro do Porto.

Os vídeos nas redes sociais mostram agressões com o arremesso de mobiliário de esplanadas em zonas como as Galerias de Paris ou a Ribeira. A violência levou a um reforço do policiamento na zona, sendo visíveis, durante a madrugada, várias viaturas da PSP, verificou o SAPO24 no local.

Esta madrugada, fonte da PSP confirmou à agência Lusa que adeptos ingleses e belgas se envolveram em confrontos no Porto, provocando danos numa esplanada. Até cerca da uma da manhã, no entanto, não tinham sido efetuadas detenções.

“Ao longo do dia os adeptos ingleses e belgas que estão no Porto para os jogos de futebol envolveram-se em escaramuças. A situação foi mais intensa depois das 15:00 [desta quarta-feira], acalmou depois, e a seguir ao jantar voltou a intensificar-se até cerca das 00:00, mas agora a situação está calma”, disse à Lusa fonte da PSP, cerca das 00:45.

Segundo a mesma fonte, os confrontos ocorreram em vários locais do Porto, como as Galerias de Paris ou a zona dos Clérigos, tendo sido danificada uma esplanada.

“Até ao momento não foram efetuadas detenções e não temos registo de feridos. A PSP mantém um dispositivo no local, com especial atenção para as zonas de diversão noturna, que vai se manter ao longo da madrugada”, explicou ainda a polícia.

Hoje, a equipa belga Standard Liège vai defrontar o Vitória de Guimarães, enquanto os ingleses do Wolverhampton vão jogar contra o Sporting de Braga, em jogos da quinta jornada da fase de grupos da Liga Europa em futebol.

Um comunicado do comando do comando distrital de Braga da PSP classificava estes dois encontros como de “risco elevado”. No documento, de 27 de novembro, as autoridades de Braga dizem ter destacado “um contingente policial entendido como adequado às circunstâncias” dos jogos do Braga e do Vitória de Guimarães.

Mais meios, melhor enquadramento legal — e menos “negacionismo”

No comunicado desta quinta-feira, o presidente da câmara do Porto reitera a denúncia de que, desde 2011, o Comando Metropolitano do Porto perdeu cerca de 12% do seu efetivo. "Os alertas e pedidos de reforço de meios na Área Metropolitana do Porto não resultaram, até hoje, em qualquer ação visível por parte do Ministério da Administração Interna, que invoca estudos indicando a diminuição da criminalidade no país para não aceitar investir na sua segurança”, acusa o autarca.

Rui Moreira tem insistido na questão da segurança na cidade, seja por causa da violência, seja pelo consumo e tráfico de droga: “Além de tráfico de droga e ocupação abusiva da via pública para esse efeito, têm-se verificado situações que, sendo normais nas cidades, não podem ser deixadas sem intervenção policial e, sobretudo, não podem ganhar proporção por ausência evidente de patrulhamento suficiente.”

Moreira fala numa “perceção da falta de segurança pública na cidade”, dizendo que se trata de uma “competência exclusiva da PSP, tutelada pelo Governo, e à qual a Polícia Municipal não se pode substituir, a menos que por requerimento da PSP em situações que o justifiquem e ao abrigo do DL 13/2017 de 26 de janeiro, no seu artigo 6.º, o que nunca aconteceu.”

“A câmara do Porto, mesmo não tendo competências na matéria, tem procurado oferecer à PSP os meios de que necessita e o Governo não lhe fornece, tendo já aprovado a doação de carros àquela polícia, tendo também reforçado as competências municipais em matéria de trânsito para libertar a PSP para ações de segurança pública, investido no Centro de Gestão Integrada e na colocação na cidade de cerca de 140 câmaras de vigilância à disposição do MAI e tendo-se também disponibilizado para pagar policiamento gratificado nas zonas críticas”, recorda o autarca.

Por fim, Rui Moreira diz que “face à incapacidade ou falta de vontade política do Ministério da Administração Interna para encarar de frente o problema e assumir que terá de aumentar o investimento nesta área fundamental de um Estado de Direito, que significa a segurança pública”, o presidente da Câmara do Porto pede “mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre esta matéria.”

Ministério da Administração Interna responde com números

Em reação a esta carta do presidente da câmara do Porto, já durante a tarde desta quinta-feira, o ministério “condena todos os incidentes verificados em contextos de eventos desportivos, ou em quaisquer outros, que impliquem perturbação da ordem pública.”

E afirma que “para o acompanhamento das claques no âmbito dos jogos da Liga Europa, que se realizam em Braga e Guimarães, o Comando Metropolitano do Porto mobilizou o efetivo e as unidades policiais que considerou adequadas. Na sequência dos incidentes ocorridos, foram detidas e/ou identificadas 16 pessoas”.

O MAI confirma que “o tema da segurança no município do Porto tem vindo a ser acompanhado pelo Ministério da Administração Interna, em articulação com o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto.”

O ministério destaca, depois, o investimento na segurança da cidade, onde inclui a entrega 52 novas viaturas e a formação de 600 novos agentes para a PSP.

"Estão previstas novas instalações para a PSP, que serão transferidas da Bela Vista para o Viso. Além das valências da Unidade Especial de Polícia, o projeto também contempla a transferência dos Núcleos de Logística e de Formação da PSP, bem como a instalação de toda a Divisão de Trânsito (atualmente dispersa por dois edifícios). O projeto abrange ainda a construção de uma Esquadra genérica (com salas de detenção e espaços de apoio a vítimas de violência doméstica), que vai substituir a existente na zona do Viso e em instalações já degradadas", anuncia o MAI.

No Viso serão colocados 420 polícias, "o que traduzirá uma maior rentabilização operacional dos efetivos, por deixarem de estar dispersos por diferentes espaços como agora sucede", refere.

“Em breve, serão tomadas decisões, em articulação com a Câmara Municipal do Porto, relativas ao reordenamento do dispositivo na cidade do Porto”, pode ler-se ainda no documento.

(Artigo atualizado às 15:57 com a resposta do ministério da Administração Interna)