Eduardo Cabrita, que presidiu à apresentação dos meios da Administração Interna a empenhar em 2019 nas operações Frontex, afirmou, ao discursar na cerimónia, que o contingente de 800 operacionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da PSP, da GNR e das Forças Armadas iria este ano ser “substancialmente reforçado” por elementos da PSP, sem, contudo, avançar números.
À margem da cerimónia, depois de visitar uma exposição dos meios à disposição destes profissionais, Eduardo Cabrita confirmou aos jornalistas números entretanto obtidos junto da PSP, que dão 39 operacionais para seguirem numa primeira fase, de um total de 82 previstos para a missão de 2019.
O ministro destacou que “o que é fundamental é o compromisso político e operacional que Portugal tem com a Frontex”.
“No ano passado tivemos um empenho entre estrutura do Ministério da Administração Interna (MAI) e da Forças Armadas de mais de oito centenas de efetivos e pude testemunhar, quanto às estruturas do MAI, (…) que esta é uma tarefa fundamental para a afirmação do nosso papel de Portugal no quadro do projeto europeu”, disse.
Eduardo Cabrita disse que Portugal é o país europeu que tem a maior fronteira marítima e que “acredita no projeto europeu que passa por liberdade de circulação dentro do espaço europeu, controlo de fronteiras e afirmação de valores humanistas e solitários”.
As estruturas do MAI estão presentes na generalidade dos países que têm fronteira externa com meios especializados (…), tendo contribuído fortemente para o salvamento de centenas de vidas de migrantes.
“Neste momento em que a União Europeia (UE) está a aprovar o novo modelo de Guarda Costeira e de Fronteiras, prevendo um efetivo de 10 mil membros a crescer gradualmente até 2027, Portugal afirma o apoio à criação desta guarda costeira, em plena articulação com aquilo que são poderes de soberania, mas dentro daquilo que é uma responsabilidade partilhada” adiantou.
O reforço este ano do contingente português na Frontex, quer com as duas embarcações que voltarão a operar nas ilhas gregas, quer com a presença de unidades de deteção térmica, de unidades cinotécnicas, entre outras, o ministro afirmou que, “de Espanha à Bulgária, reflete este compromisso europeu de Portugal também nesta área da segurança”.
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