Em comunicado, os sociais-democratas louletanos exigem “a demissão imediata da vereadora Heloísa Madeira” acusando ainda o executivo de optar “simplesmente por pressionar a demissão da chefia direta do processo, ignorando completamente quaisquer responsabilidades políticas”.
A oposição camarária reitera que “o técnico ‘convidado’ a demitir-se serve assim como verdadeiro bode expiatório da situação”, depois de a vereadora “ter reiterado por várias vezes a confiança” no chefe de Divisão de Urbanização e Edificação.
“Em qualquer órgão do Estado, independentemente do nível de atuação e responsabilidades que possam existir a outras instâncias, existe em última análise um ónus político que deve sempre ser assumido, até para injetar confiança no sistema” afirmam na nota.
Na passada sexta-feira o executivo louletano anunciou ter apresentado ao Ministério Público (DIAP) documentação para a averiguação de eventuais irregularidades no departamento de Urbanismo do município, na sequência de denúncias de cidadãos em duas sessões da Assembleia Municipal.
Vítor Aleixo revelou que a documentação foi remetida também à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve a quem solicitou uma peritagem técnica, para além de ter solicitado à Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitetos informações sobre as conclusões do processo de inquérito aí instaurado, para avaliar "se existe matéria disciplinar que vise algum dos trabalhadores da autarquia".
Nessa documentação é relatada a existência de uma eventual dualidade de critérios na apreciação de processos apresentados ao departamento de Urbanismo da autarquia louletana.
O PSD/Loulé acusa o presidente da autarquia de se ter prestado a “um número de puro ilusionismo” com a conferência de imprensa a anunciar do processo ao DIAP e reafirma que Heloísa Madeira “não reúne quaisquer condições para se manter no cargo e se não se retirar pelo próprio pé, deve ser o presidente da autarquia a exonerá-la”.
Há uma semana, o presidente da Assembleia Municipal de Loulé, Adriano Pimpão, anunciou renunciar ao cargo magoado com as "pressões" da maioria socialista para ser "mais parcial" e com a "falta de transparência" municipal em áreas como o urbanismo.
A renúncia aconteceu depois de Adriano Pimpão ter proposto um processo de averiguações a queixas "apresentadas por munícipes sobre questões relativas a decisões dos serviços, dualidade de critérios e procedimentos pouco abonatórios numa administração moderna e transparente", relacionados, sobretudo, "com o urbanismo".
O executivo autárquico louletano tem maioria socialista, assim como a Assembleia Municipal.
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