Na resposta a um requerimento enviado em fevereiro pelo Bloco de Esquerda, e a que a Lusa teve hoje acesso, a Câmara do Porto esclarece que a data prevista para a conclusão das obras era 31 de novembro, mas que “foi necessário proceder à reprogramação dos trabalhos”.
“Foi necessário constituir agrupamentos de entidades adjudicantes com os municípios de Matosinhos e de Gondomar, o que implicou que todas as decisões de contratar, bem como os licenciamentos e as aprovações de fases de projeto tivessem de tramitar separadamente em cada município, provocando o alargamento dos prazos, com impacto negativo na calendarização inicialmente decidida”, lê-se no documento, datado de 03 de março e assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha.
Em causa estão as candidaturas efetuadas ao Fundo Ambiental para a construção de ligações cicláveis entre o Porto (Asprela), Matosinhos (S. Mamede de Infesta) e Gondomar (Rio Tinto).
Segundo a Câmara do Porto, o anteprojeto da ciclovia intermunicipal entre o Porto e Matosinhos está “aprovado” e a obra deverá arrancar em 01 de janeiro de 2024, prevendo-se a conclusão dos trabalhos em 31 de janeiro de 2025.
O projeto para a criação desta ciclovia intermunicipal ronda os 1,7 milhões, sendo que o Fundo Ambiental comparticipará com 750 mil euros e o valor restante será suportado pelos municípios do Porto (40%) e de Matosinhos (54%).
Já o projeto da ciclovia intermunicipal entre o Porto e Gondomar (Rio Tinto) encontra-se em “fase de revisão”, prevendo a autarquia que a empreitada se inicie em 15 de abril de 2024 e termine em 15 de maio de 2025.
Este projeto ronda os 970 mil euros e será comparticipado em 728 mil euros pelo Fundo Ambiental. O valor restante será suportado pelo município do Porto (70%) e pelo município de Gondomar (30%).
No documento, Pedro Baganha diz ainda ter questionado o Fundo Ambiental sobre a possibilidade de revisão da calendarização dos trabalhos, bem como da orçamentação inicialmente prevista, estando a “aguardar resposta”.
Num ofício enviado em 22 de fevereiro, o vereador do BE na Câmara do Porto, Sérgio Aires, questiona o presidente da autarquia sobre o ponto de situação e grau de execução destes projetos, anunciados em maio de 2020.
Já num comunicado enviado hoje, o BE destaca que “não é dada qualquer explicação para a não concretização da extensão da rede de ciclovias anunciada em maio de 2020, num total de mais 35 quilómetros de percursos cicláveis”.
“O prazo para a concretização da rede de percursos intermunicipais foi mais uma vez adiado, de novembro de 2023 para janeiro de 2025, num novo atraso de mais de um ano”, acrescenta o partido.
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