O primeiro-ministro defende em carta hoje enviada ao Presidente da República que o procurador-geral da República deve exercer um mandato "longo e único", sendo desejável para essas funções um magistrado experiente do Ministério Público.
O antigo administrador da REN Paulo Pinho afirmou hoje que o princípio da neutralidade financeira dos CMEC foi violado por detalhes como as taxas, considerando que "a EDP era a locomotiva" do processo de desenho, liderado por Manso Neto.
Portugal quer afirmar-se como uma "estação de serviço atlântica" a abastecer navios de grande porte a gás natural, afirmou hoje a ministra do Mar, uma das medidas que a indústria naval e portuária precisa para poluir menos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, nas áreas da proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, habitação e estruturas de atendimento ao cidadão.
O Bloco de Esquerda (BE) avançou hoje com uma proposta de alteração ao diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na compra de casa, vetado pelo Presidente da República, defendendo as mesmas condições para prédios não constituídos em propriedade horizontal.
O secretário de Estado do Desporto apresentou hoje em Lisboa o programa português de atividades para a quarta edição da Semana Europeia do Desporto, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia e que se estende a 38 países.
O Governo confirmou hoje que vai eliminar no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) algumas normas para a função pública, como a proibição de atribuir prémios de desempenho ou a possibilidade de progressões na carreira por opção gestionária.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) antecipou hoje que um dos maiores desafios da recém-nomeada procuradora-geral da República será gerir os processos económico-financeiros com impacto mediático e que criaram "grande expectativa".
O CDS-PP admitiu hoje que defendia a recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR), respeita a escolha de Lucília Gago e disse esperar que continue "a linha" da sua antecessora.
As associações que representam o setor do táxi consideraram hoje, numa comunicação aos profissionais que se encontram nos Restauradores, em Lisboa, que esta noite e o dia de sexta-feira serão decisivos para o protesto que começou na quarta-feira. Os taxistas do Porto estão prontos para passar mais u
O bastonário da Ordem dos Advogados espera que a próxima Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mantenha as boas relações institucionais entre os dois organismos e que discuta os temas da justiça de forma frontal.
A nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, é especialista na área da família e menores, é magistrada do Ministério Público e foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa nos últimos dois anos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos diferentes regimes de contrato e no regime de voluntariado.
O líder parlamentar do PS saudou hoje a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de Procuradora-Geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, escusou-se hoje a comentar a designação de Lucília Gago para o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), alegando que mais importante do que nomes são as condições para combater o crime económico.
O Setor Intelectual do Porto do PCP lançou novamente a Diagonal, 21 anos depois da última edição, com entrevistas e artigos exclusivos, depois de ter sido identificada "a necessidade de reanimar a revista", segundo o coordenador.
O presidente da Estrutura de Missão que comemora a circum-navegação liderada por Fernão de Magalhães, José Manuel Marques, afirmou hoje que a primeira volta ao planeta pelo oceano aconteceu porque se "privilegiou a aprendizagem sem preconceitos".
Mais de 40 pessoas morreram hoje quando um 'ferryboat' naufragou no sul do Lago Vitória, na Tanzânia, informou um porta-voz do governo à televisão estatal do país.
Da redução de vagas em Lisboa e Porto ao programa de combate à precariedade, passando pela falta de alojamento para universitários, o reitor da Universidade de Lisboa criticou hoje duramente, elencando problemas, a política para o ensino superior.
Os taxistas algarvios paralisados na Estrada Nacional 125/10, junto ao aeroporto de Faro, continuam o protesto contra a nova legislação das plataformas eletrónicas de transporte e estão prontos para passar mais uma noite na rua.
O presidente da Câmara de Gaia deixou hoje uma “palavra de confiança” à administração e médicos do hospital Gaia/Espinho, de onde se demitiram 52 profissionais, e assegurou que a unidade “existirá sempre enquanto houver doentes para cuidar”.
