“Se nada tivermos a fazer de imperioso, devemos ficar em casa. Claro que podemos sair para ir trabalhar, para ir à escola, para fazer as compras, para fazer algum exercício físico nas proximidades, passear animais de companhia, dar assistência a alguma pessoa que precise, mas a regra não podemos esquecer: devemos ficar em casa”. A frase resume o conteúdo das medidas anunciadas hoje por António Costa no final de um Conselho de Ministros que decidiu alargar a 121 concelhos as "medidas especiais" que tinham sido anunciadas há cerca de uma semana para Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras.
Após uma conferência de imprensa longa em que o primeiro-ministro apresentou gráficos referentes à evolução da pandemia, às medidas que foram sendo tomadas na saúde e ao impacto na economia, ficou o sentimento de que este é ou pode ser um passo intermédio para o que virá daqui a 15 dias quando a situação for reavaliada, segundo o calendário anunciado por António Costa.
Antes disso, já nesta segunda-feira, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber o primeiro-ministro, logo de manhã, e depois dele, os nove partidos com assento parlamentar.
À luz da Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Para o declarar no todo ou em parte do território nacional, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e ter autorização da Assembleia da República.
