Durante a consulta pública do documento, Bruxelas pediu um esforço adicional e as vozes críticas também: e eis que o Governo anunciou que vai mesmo reforçar os valores previstos de apoio à economia na "bazuca europeia". Ou seja, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê agora injetar cinco mil milhões de euros diretamente nas empresas — com o compromisso de o executivo pedir mais 2.300 milhões se a procura pelos apoios assim o justificar.
Esta é, talvez, a maior e principal alteração da versão final do PRR, apresentado hoje à tarde por António Costa numa sessão pública, em Coimbra, no Convento de São Francisco (depois de ter feito o mesmo durante a manhã, mas a Marcelo Rebelo de Sousa). Poderá consultar a apresentação com todos os números aqui.
É natural que a notícia cause confusão. Afinal, o plano já foi apresentado mais do que uma vez. No entanto, esta é mesmo a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência. E, com ela, o primeiro-ministro afirmou que Portugal tem condições de não só chegar a 2026 no ponto em que estaria se não tivesse acontecido a pandemia, como chegar a 2030 ainda melhor.
"Com a execução deste plano temos condições de, em 2026, chegarmos ao ponto [na economia] em que estaríamos sem covid-19 e tivesse havido uma evolução natural do nosso crescimento desde 2019, como a partir daí irmos mais além e podermos chegar a 2030 melhor do que teríamos estado se não tivéssemos o Programa de Recuperação e Resiliência", salientou o primeiro-ministro.
Durante a consulta pública do documento, economistas, empresários e analistas deram conta que o plano desenhado pelo Governo era claramente insuficiente para fazer cobro às dificuldades. Era preciso mais, era necessário um reforço de (muitos) euros, era premente ajudar com mais apoios. Inicialmente, o PPR previa uma injeção direta de 4.600 milhões de euros. Agora sabe-se que esse valor foi reforçado.
"Apoios direitos de 4.900 milhões de euros, que poderão chegar a 7.200 milhões", "para as agendas e alianças mobilizadoras, para a capitalização, para o investimento (através do Banco de Fomento), para o emprego, para a transição digital, para a descarbonização da indústria, para projetos de produção de gases renováveis, para a bioeconomia, para eficiência energética dos edifícios de serviços", detalhou António Costa.
O primeiro-ministro quis deixar assente a ideia que delineado e apresentado a versão final do plano, é tempo de colocar "mãos à obra". Só que deixou também um alerta: Portugal não dispõe de 10 anos para o executar, mas sim três para assumir os compromissos.
"Temos três anos para assumir compromissos e temos mais três anos para lhes dar execução. Se falharmos estes prazos, isso significa que os recursos que estão disponíveis são recursos que não vamos poder utilizar. É por isso que é fundamental associarmo-nos coletivamente para termos sucesso nesse processo de execução", lembrou.
O que se segue? Ora, o Governo vai entregar o plano à Comissão Europeia na próxima semana e esta tem, em teoria, dois meses para o avaliar. Mas segundo o que foi dito na apresentação de hoje à tarde por um representante de Bruxelas, a intenção passa por aprovar os primeiros planos nacionais até julho.
António Costa explicou que a bazuca é um "esforço que vale a pena". E vale a pena porque vai permitir que se chegue ao final da década melhor do ponto de vista económico do que "se não tivesse havido covid-19". Para bem da nossa economia, vamos partilhar do seu optimismo e esperar que o primeiro-ministro tenha razão.
