Qua 22 set 2021

A 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas começou ontem em Nova Iorque, com a tradicional apresentação do relatório sobre as atividades da organização apresentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Dividida entre as sessões da manhã e da tarde, a reunião, que se prolonga até 27 deste mês, é subordinada ao tema “Construir Resiliência Através da Esperança – Recuperar da Covid-19, Reconstruir a Sustentabilidade, Responder às Necessidades do Planeta, Respeitar os Direitos das Pessoas e Revitalizar as Nações Unidas”.

Entre as matérias em cima da mesa, que aguardam entendimentos, estão as alterações climáticas, as migrações, a segurança à escala global e o combate ao terrorismo, sobre as quais deverão incidir a maioria das intervenções.

Até agora, estes são alguns dos temas já abordados:

Racismo e desigualdade de género

• O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacaram que o racismo e a desigualdade de género têm sobreposições e cruzamentos que comprometem a luta pela igualdade.

• “São inconfundíveis as ligações entre racismo e desigualdade de género”, disse António Guterres. O secretário-geral acrescentou que “alguns dos piores impactos” notam-se especialmente “nas sobreposições e cruzamentos da discriminação sofrida por mulheres de comunidades racializadas e grupos minoritários”.

• Michelle Bachelet destacou, por vídeo, as manifestações “múltiplas e interseccionais” da discriminação racial. “A mulher que é migrante, que é uma pessoa de ascendência africana e que é pobre enfrenta formas múltiplas e interseccionais de discriminação”, declarou a antiga Presidente do Chile. Para a responsável, trata-se de uma “negação histórica da humanidade” de milhões de pessoas que continuam a sofrer com o racismo.

O Afeganistão na ONU

• O emir governante do Qatar, cujo país tem desempenhado um papel fundamental no Afeganistão após a retirada militar norte-americana, instou os líderes mundiais reunidos na ONU a não virarem costas aos talibãs no poder no país.

• Falando na tribuna da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o xeque Tamim bin Hamad Al-Thani sublinhou “a necessidade de continuar o diálogo com os talibãs, porque um boicote só leva a extremar posições e reações, ao passo que o diálogo poderá trazer resultados positivos”.

• Ainda sobre o Afeganistão, o regime talibã pediu para intervir nas reuniões da Assembleia Geral da ONU. O pedido consta de uma carta enviada pelo ministro do Exterior talibã, Amir Khan Muttaqi, a António Guterres. Foi ainda indicada a nomeação de um novo representante do país, em substituição do atual embaixador, Ghulam Isaczai, escolhido pelo Governo afegão deposto.

As emigrações e a homenagem a Sampaio

• Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou nas Nações Unidas o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu no dia 10 deste mês, aos 81 anos, pela sua atividade no acolhimento de refugiados.

• O chefe de Estado enalteceu "corajosa iniciativa" de Sampaio criar, em 2013, a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, "alargada depois a refugiados afegãos", a que presidiu até ao fim da sua vida. Além disso, Marcelo referiu que Portugal é um "país campeão" na aplicação do Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas.

A relação dos EUA com o clima

• Boris Johnson elogiou “a atitude muito diferente em Washington” quanto à urgência de lidar com as alterações climáticas desde que o atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sucedeu a Donald Trump.

• O primeiro-ministro britânico afirmou que o Governo norte-americano estava “fortemente empenhado em resolver o problema das mudanças climáticas”. De recordar também que o chefe do executivo britânico será o anfitrião de uma conferência das Nações Unidas sobre o clima com realização prevista para novembro em Glasgow, na Escócia.

Os medicamentos (sem aprovação) para a pandemia

• O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defendeu a autonomia médica e o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19 durante a abertura da 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

• “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso ‘off-label’[fora da bula]”, afirmou Bolsonaro. “Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da ‘media’, se colocaram contra o tratamento inicial”, acrescentou.

• Ao citar o chamado "tratamento precoce" o chefe de Estado brasileiro referia-se ao uso de remédios contra a malária como cloroquina e a hidroxicloroquina, e outras substâncias como a azitromicina, que diz ter ingerido com sucesso quando foi infetado pelo novo coronavírus no ano passado, embora estudos e a comunidade científica global indiquem que são ineficazes contra o vírus SARS-CoV-2.