Porque é que há dois agentes da PSP sob inquérito?

Como muitos casos que chegam às páginas — dos jornais e dos websites — e às televisões — foi nas redes sociais que se começou a espalhar um caso que levaria o Ministro da Administração Interna a ordenar a abertura de um inquérito.

O que aconteceu?

Começou a circular no Twitter um vídeo onde se vê um homem no chão a ser manietado por dois agentes da Polícia de Segurança Pública que usam o cassetete para o imobilizar e deter. Um deles chega a colocar o joelho no pescoço do homem e vários pontapés são desferidos.

Porquê?

Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP,  uma patrulha foi informada este sábado, pelas 19:40, de que se encontrava na Travessa da Boa Hora, na zona do Bairro Alto, um homem com um “comportamento agressivo” para com os cidadãos que por lá passavam, “ameaçando-os e causando-lhes receio”.

De acordo com a nota das autoridades, os agentes deslocaram-se ao local e abordaram o suspeito, “tendo este uma atitude agressiva para os polícias e negando identificar-se”.

Tendo em conta que os agentes esgotaram “todos os pressupostos legais” para identificar o homem, este foi informado de que iria ser conduzido à esquadra, altura em que o suspeito, de acordo com a PSP, terá ficado “mais agressivo”, negando acompanhar os polícias. O homem, acrescenta a força de segurança, terá tentado escapar e impedir a ação policial “utilizando ferros com intenção de os agredir”.

E depois?

É aí onde entra a parte que é possível ver no vídeo, a ação dos dois agentes com o homem no chão. A PSP justifica que “os polícias recorreram ao uso da força, incluindo através de bastão policial e, já manietado, conduziram o suspeito à esquadra, onde foi identificado, tendo saído daquela subunidade pelas 22:00”.

No entanto, dada a natureza polémica das imagens, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP adianta que “para o esclarecimento cabal do ocorrido vai ser instaurado um processo de inquérito”.

E onde entra o Ministério da Administração Interna aqui?

Em paralelo, José Luís Carneiro “determinou à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um processo de inquérito para apuramento dos factos relacionados com a ocorrência policial verificada no passado dia 13 de agosto, na Travessa da Boa Hora, em Lisboa, envolvendo dois elementos da Polícia de Segurança Pública, no âmbito da identificação de um cidadão suspeito de estar a causar perturbação da ordem e tranquilidade públicas", lê-se no comunicado do MAI.

De resto, o MAI refere que este despacho "determina ainda à Direção Nacional da PSP que transmita à IGAI todos os elementos do processo que tenha instaurado, referentes ao apuramento daqueles factos".

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