RASI: da violência entre jovens às páginas desaparecidas

Ana Filipa Paz
Ana Filipa Paz

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo a 2024, veio confirmar o aumento da violência entre jovens, um tema que tem estado no centro da discussão de qualquer mesa de jantar.

Ao analisar a criminalidade juvenil, o relatório introduz a existência de um principal culpado, a atividade online, e reflete sobre o impacto das novas formas de socialização no comportamento dos jovens portugueses:

  • As redes sociais são uma extensão dos bairros, escolas e comunidades sociais, permitindo levar a violência e a rivalidade para a comunicação online;
  • Os jovens são expostos desde cedo "a propaganda online de matriz aceleracionista e terrorista, assente no apelo explícito à violência", o que tem conduzido à radicalização muito rápida dos jovens e validado as ações violentas, refere o RASI;
  • Entre os 15 e os 25 anos, o aumento da violência é maior, tal como é mais recorrente o uso de redes sociais. Este uso é, muitas vezes, viciado;
  • Na análise da criminalidade juvenil, a maioria dos suspeitos e/ou arguidos é do sexo masculino (69%), sendo a nacionalidade mais representativa a portuguesa (62%);
  • Os números indicam que os casos de agressão sexual e a pornografia infantil são os crimes onde mais arguidos são jovens e menores, com principal incidência na faixa etária entre os 12 e os 16 anos;
  • O Discord e o WhatsApp são as aplicações utilizadas para a partilha de conteúdo de cariz sexual e pornográfico. Com destaque também para o Youtube e outras plataformas de streaming;
  • Verifica-se um aumento do uso de estupefacientes entre os jovens com idade inferior a 16 anos.

Joana Alexandre, diretora do Mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens em Risco no ISCTE, lembra que as novas figuras de referência — os influenciadores digitais — surgem online. A monotorização por parte dos encarregados de educação do acesso a certo tipo de conteúdo é mais difícil, mas "é necessária", reforça ao SAPO24.

O RASI alerta ainda para a hipótese de haver crimes não reportados, ao que a psicóloga acrescenta que "é importante o olhar de proteção e supervisão pelos pais e colegas, de forma a estarem confortáveis para pedir ajuda".

Além disso, defende que a prevenção é o primeiro passo. E, segundo a especialista, as escolas são o espaço ideal para a sensibilização dos jovens.

Páginas em falta no RASI?

Além da questão que afeta os jovens, a polémica do RASI centra-se em páginas desaparecidas.

No documento do RASI enviado esta terça-feira para o parlamento, e disponível ‘online’ na página do Governo, não constam as páginas 35 a 39 que estavam na versão inicial, referentes ao capítulo “extremismos e ameaças híbridas”, e que alertavam para a existência de uma representação de uma organização extremista internacional em Portugal, classificada em vários países como organização terrorista.

De acordo com a versão preliminar, não existe em Portugal nenhuma organização de extrema-direita classificada como terrorista, apesar de existir um braço de uma organização extremista internacional que é classificada como terrorista noutros países.

Sem especificar qual é a organização em questão, esta versão do RASI apontava para a existência deste ramo de uma organização extremista em Portugal, que já foi alvo de sanções financeiras em vários países por financiamento de terrorismo.

Esta organização, acrescentava o relatório preliminar, promove encontros através de eventos musicais, incluindo em território nacional, e que funcionam como método de recrutamento de militantes e como forma de financiamento para produção de material de propaganda, por exemplo.

Esta informação não está na versão final e o Bloco de Esquerda considera que a alteração “suscita dúvidas fundadas sobre a razão por detrás desta alteração, pelo que se impõe um cabal esclarecimento”. O partido quer saber “quem ordenou a eliminação” desta parte do RASI e se o Governo considera enviar ao parlamento uma nova versão em que seja incluída a informação presente no documento preliminar.

No dia de hoje, a ministra da Administração Interna disse que a versão do Relatório Anual de Segurança Interna publicada no ‘site’ do Governo foi "o documento trabalhado" e remeteu para a resposta dada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI).

“Como a secretaria-geral do Sistema de Segurança Interna teve ocasião de informar a imprensa, não vou fazer mais qualquer comentário”, disse Margarida Blasco, após ter sido questionada sobre o facto de ter desaparecido da versão final do RASI o capítulo dedicado a organizações extremistas.

A ministra afirmou que o documento que está à disposição no ‘site’ do Governo desde terça-feira foi aquele que foi trabalhado, tal como tinha já afirmado o SSI.

Numa resposta enviada à Lusa, o SSI admitiu que existiu uma “versão de trabalho” do Relatório Anual de Segurança Interna que incluía informação sobre organizações extremistas, diferente da “versão oficial” apresentada na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, realizada na segunda-feira.

“Qualquer outra versão a que a comunicação social possa ter tido acesso, respeita a uma versão de trabalho sujeita a discussão e reformulações no Gabinete Coordenador de Segurança e no Conselho Superior de Segurança Interna”, referiu o SSI, responsável pela elaboração do RASI.

O SSI esclareceu ainda que a versão publicada no ‘site’ do Governo na terça-feira corresponde à versão apresentada na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna e à versão enviada aos deputados do parlamento, não tendo esclarecido o motivo pelo qual foi retirada a informação sobre organizações extremistas da versão de trabalho.

*Com Lusa

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